Marajó: MDHC fará mutirão de ações sociais na região, a partir de sábado (16)

A partir deste sábado (16), o Programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) retornará ao Arquipélago do Marajó, no norte do Pará, para a realização de ações estratégicas para o acesso aos direitos por parte de cidadãos de baixa renda e ao enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na região. Será desenvolvida a escuta das comunidades, atendimentos à população e diagnóstico para execução do acordo de respostas socioambientais no local. Para essas atividades itinerantes por meio de um mutirão de benefícios e garantia de direitos e promoção à saúde, o MDHC conta com a parceria de outros órgãos do Governo Federal e do Governo do Estado do Pará.

O MDHC informa que estão previstas ações locais e periódicas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em parceria com outros órgãos, entre os dias 15 e 29 de setembro nas localidades de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari. O foco é ampliar o diálogo e a participação social e acolher denúncias de violações de direitos humanos. 

Durante as atividades itinerantes, também serão analisados pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto a agentes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A programação também inclui realização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de ações de saúde como vacinação e exames preventivos de colo de útero, entre outras.

Serão prestados serviços de exames de testes rápidos e ginecológicos preventivos; obtenção de documentação básica, como o Registro Civil de Nascimento e cadastramento para passe livre para pessoas com deficiência. Também serão ministradas palestras sobre como utilizar o Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal de denúncia de violação dos direitos humanos.

Respostas Socioambientais

De 25 e 29 de setembro, em Salvaterra (PA), no Marajó Oriental, serão realizadas atividades de diagnóstico relativas ao primeiro eixo de atuação do Plano de Ação do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em agosto deste ano, para a construção do Plano de Respostas Socioambientais. O objetivo é levantar as dificuldades e problemas socioambientais enfrentados pela população do Arquipélago do Marajó, visando a garantia do direito ao território, segurança alimentar e proteção socioambiental da comunidade marajoara.

No mês passado, no âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios. O ACT do Plano de Respostas Socioambientais foi celebrado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Na mesma data, foi instituído o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, que agora terá sua primeira reunião. Será realizada uma audiência pública com representantes de comunidades quilombolas de Salvaterra.

Após o lançamento do Cidadania Marajó, em maio deste ano, a primeira ação itinerante na região realizada em parceria com o governo do Pará ocorreu em diferentes cidades do Marajó Ocidental e contou com 2.510 atendimentos individualizados.

Serviço:

Ações itinerantes em municípios do Marajó Oriental – MDHC em parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP) no Marajó Oriental.

1º Período: 16 a 19 de setembro
Cidade: Soure

2º Período: 21 a 25 de setembro
Cidade: Cachoeira do Arari

3º Período: 26 a 28 de setembro
Cidade: Salvaterra

Demais agendas da comitiva do MDHC e de outros ministérios

Diagnósticos para execução do Plano de Resposta Socioambiental, objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Período: 26 a 28 de outubro

Agendas:

- Primeira reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

- Audiência pública com representantes de comunidades quilombolas de Salvaterra