Levantamento aponta que cartórios protocolaram mais de 3 mil registros por mães solos no Pará

Um levantamento feito pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) com base nos dados do Portal da Transparência Brasil aponta que, nos quatro primeiros meses deste ano, 3.305 crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Este número equivalente a 8,8% das 37.411 crianças nascidas no estado. O maior percentual para o mesmo período desde 2018, quando das 30.446 crianças nascidas, somente 2.209 foram registradas com o nome materno. O número de mães solos cresceu em 1.096 registros, o que equivale a um aumento de 1,57%. A ANOREG destaca no levantamento que, desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito no cartório.

O levantamento demonstra, ainda, que entre os últimos cinco anos, no ano de 2019 foram contabilizados 41.774 nascimentos, sendo 3.356 registros de crianças sem o nome do pai, o equivalente a 8% do total de nascimentos. Foi o ano em que mais se contabilizou registros de mães solos no Pará, em números absolutos, porém, com o percentual menor que o de 2022.

A presidente da ANOREG Pará, Moema Locatelli Belluzzo afirma que, os dados apresentados, devem ser analisados e podem incentivar o planejamento de políticas de reconhecimento da paternidade.

“Diante desses números, percebemos que, apesar de haver uma redução nos números absolutos, o percentual de crianças sem o nome do pai no registro cresceu. O acompanhamento desses dados é primordial para o planejamento de políticas públicas que possam estimular o reconhecimento de paternidade. Essas mães merecem um parabéns duplo nesse dia, por desempenharem os dois papeis”, observou.

"Segunda filha fará o Dia das Mães mais especial", diz mãe solo

A jornalista e relações públicas, Cíntia Luna, 34 anos, é mãe da Louise de 11 anos e agora é mãe da Laura de 11 meses. Ela conta que a chegada da segunda filha tornará o dia das mães ainda mais especial. A primeira filha foi registrada no nome do pai, no entanto, Cíntia revela que hoje é mãe solo da Laura e que o pai não quis assumi-la.

“Sou mãe solo da minha bebê que chegou para trazer muita alegria em nossa casa. Graças a Deus, eu conto com o apoio dos meus pais, amigues e familiares, para eu continuar minha carreira profissional com muito incentivo, apoio e afeto. Meu bebê está registrada somente no meu nome, porque é uma garantia da cidadania dela e um direito civil, pois o pai dela não quer assumir a paternidade”, reforçou.

A jornalista reflete sobre a rotina corrida e diz que divide seu tempo entre cuidar das filhas e o trabalho e, que este, é mais do que uma forma de garantir o sustento, é também uma terapia. “É uma forma de me sentir ainda mais produtiva, independente e útil. Isso deve ser respeitado pois ainda existe muitas pessoas que julgam nós mães que trabalhamos fora de casa”, pontuou.

Sobre o número de crianças registradas somente no nome da mãe, no Pará, Cíntia atribui a falta responsabilidade e a cultura machista. “Nós mães solos temos uma carga, temos a missão de cuidar e educar. A mulher e mãe solo passa por várias provações. A responsabilidade de assumir compromissos com um ser tão pequeno, sozinha, não deve ser romantizada. Existe a questão de criação familiar, responsabilidade afetiva e infelizmente ainda existe a cultura do machismo”, finalizou.

Mãe solo supera adversidades por amor aos filhos

Para a designer de moda, Karol Saldanha, 32 anos, ser mãe pode ser traduzido em uma frase: "É por eles (os dois filhos dela) que eu me movo!". Karol é uma mãe solo, com um filho de 5 anos e outro de 2 anos, de pais diferentes. Ela mora com os pais dela no bairro do Guamá.  

"O maior desafio que tenho é ficar longe deles, por causa da guarda compartilhada. Assim, o mais velho mora com o pai e nos finais de semana fica comigo, e o mais novo mora comigo, e eu e pai dele estamos acertando como fica a guarda compartilhada. O Dia das Mães é a renovação do meu sentimento pelos filhos; uma reconstrução, porque tudo se renova, eu renovo as minhas forças", relata Karol.

Como ela informa, os pais dos filhos contribuem financeiramente para os filhos. Essa ação contribui para o enfrentamento das despesas da família, além do trabalho desta mãe como autônoma no atelier próprio.

Reconhecimento de Paternidade

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, sem a necessidade da decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, com a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de um filho menor de idade, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

O levantamento demonstrar que, desde 2017, é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.