Justiça terá sistema de processo judicial eletrônico até janeiro em todo o Pará

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico Criminal, conhecido como PJe Criminal, será implantado até janeiro do ano que vem em todas as Varas Criminais do Pará, confirmou esta terça-feira (11) o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O cronograma de implantação do sistema foi apresentado nesta sexta-feira (7), durante videoconferência do TJPA com o Ministério Público do Estado (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Polícia Civil. 

PJe Criminal será 100% implantado até janeiro de 2021. Leia mais em https://t.co/ZTQsE02SFE https://t.co/f8ysNVh80v pic.twitter.com/NGcrv5n7qe

— TJPA (@tjpaoficial) August 11, 2020

A meta é atingir 100% de casos novos eletrônicos até janeiro de 2021, visto que o sistema auxilia na celeridade processual, principalmente em um momento de isolamento social causado pela pandemia da covid-19. 

Na reunião virtual, presidida pelo presidente do Grupo Gestor de Sistemas de Tramitação e Acompanhamento de Processos (SISTAP) do TJPA, desembargador Luiz Neto, também foram apresentados os resultados da força-tarefa realizada pelo Judiciário paraense para acelerar a implantação do PJe Criminal durante a pandemia da covid-19. 
 
Neste mês de agosto, o cronograma contemplará as unidades judiciárias de Baião, Bonito, Ourilândia do Norte, São Domingos do Araguaia, Tomé-Açu, Moju, Salvaterra, Limoeiro do Ajuru, Medicilândia, Aurora do Pará, Garrafão do Norte e Ulianópolis. Na ocasião, o secretário de Informática do TJPA, Diego Leitão, ainda apresentou para os representantes do MPE e da Defensoria as novidades ao cadastrar processos criminais. 
 
Também estiveram presentes na reunião virtual  o juiz auxiliar da presidência, Geraldo Leite; o juiz auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, José Antônio Cavalcante; a juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Katia Parente; o juiz Caio Berardo; o promotor de Justiça, Rodier Barata Ataíde; o defensor público, Fábio Rangel; o advogado Lucas Prado Kizan, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), o delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Pará, Herbert Renan Souza; o delegado Samuelson Igaki (Polícia Civil); e os servidores do TJPA Yan Yuri Ferreira, Rodrigo Medeiros, Marília Teles e Arilson Galdino.

O Tribunal de Justiça do Pará confirmou ainda em abril passado a expansão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Criminal, antecipando o cronograma de sua implantação em todo o Estado. A previsão de conclusão da implantação já era até o final deste ano.

O quadro de pandemia e a determinação do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) em todo o Judiciário, com trabalho remoto por meio do Teletrabalho e Plantões Ordinário e Extraordinário, exigiu a elaboração de um plano de contingência para a implantação do Módulo Criminal. A conclusão de implantação do módulo permitirá que todos os processos criminais iniciem de forma exclusivamente eletrônica (com informações do TJPA).