Justiça suspende eleição na Uepa que indicaria reitor, vice-reitor e diretores de centros

A 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital expediu nesta terça-feira (4) decisão favorável a um mandado de segurança cível que pediu a suspensão da realização de eleições para a reitoria da Universidade do Estado do Pará (Uepa), marcadas para essa quarta-feira (5).

A decisão atende a pedido impetrado pela chapa "Renovar para avançar", cuja candidata à reitoria é representada pela professora doutora Ionara Antunes Terra, "contra ato atribuído à Comissão Eleitoral da Uepa", cuja presidência é da professora e doutora Regina Carneiro, e "visando assegurar direito líquido à regular fiscalização dos procedimentos para as eleições em andamento".

Segundo alega a chapa "Renovar para avançar", a Comissão Eleitoral estaria "descumprindo disposto no artigo quarto da resolução 3627/2021 do Conselho Universitário da Uepa", ao "deixar de divulgar a listagem geral dos eleitores aptos a votar" no pleito.

Uepa e Comissão Eleitoral dizem que ainda não foram notificadas

A redação integrada de O Liberal tentou repercutir a decisão com a presidência da Comissão Eleitoral, para saber sua posição e esclarecer os desdobramentos a partir de agora. Contactada pela redação, Regina Carneiro disse que não tinha conhecimento ainda da liminar.

A Assessoria de Comunicação da Universidade do Estado do Pará também foi acionada pela reportagem, e disse, em nota, que "até o momento, nem a Comissão Eleitoral nem a administração da universidade foram notificadas".

A assessoria jurídica da professora Ionara Terra confirmou à redação a decisão liminar e a autoria da chapa 2 para o pedido de mandado de segurança, e disse que a candidata não pode se pronunciar sobre a decisão. A chapa "Renovar para avançar" tem como candidato a vice-reitor o professor doutor Nilson Veloso Bezerra.

As assessorias dos demais candidatos à reitoria da Uepa, de Benedito Ely Valente da Cruz e da sua candidata a vice, a professora doutora Sheyla Mara Silva de Oliveira (pela Chapa 1, "Somos +Uepa: Integrar para Inovar"); e do atual vice-reitor Clay Anderson Nunes Chagas e da sua candidata a vice, professora doutora Ilma Pastana Ferreira (pela chapa 3, "Uepa para toda a gente"), também disseram não ter conhecimento da decisão por vias oficiais. 

A Uepa marcou eleições virtuais para esta quarta-feira (5). No pleito, a comunidade acadêmica deveria apontar os nomes preferidos, entre três chapas, para os cargos de reitor e vice-reitor. Alunos e professores também devem eleger nesse pleito os diretores e vice-diretores dos centros. Essa parte da eleição deve ser totalmente virtual, pela primeira vez na história da instituição. Os eleitores usarão o sistema VOTAnet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com acessos enviados aos e-mails institucionais de cada um.

Eleição foi marcada para ocorrer virtualmente

A eleição desta quarta estava marcada para ser aberta às 9h e encerraria atividades às 20h. A presidente da Comissão Eleitoral é a professora doutora Regina Carneiro. Ela garantiu essa terça, em entrevista à redação integrada de O Liberal, que o sistema já passou por "vários testes e tudo está funcionando normalmente".

O início da apuração estava previsto para se dar logo após o final do processo eletrônico. A contagem de votos deve ser muito rápida. Após a votação, é previsto prazo de 48 horas para contestações e recursos, para caso haja algum evento inesperado. A comissão eleitoral deve estar mobilizada, presencialmente, na sede da Uepa, no bairro do Telégrafo. Fiscais eleitorais de cada chapa também.

Para o caso de dificuldades, a presidente da comissão já havia pedido que o contato seja feito, imediatamente, pelo e-mail suporte.eleicoes@uepa.br.

Por conta da pandemia, atendimentos presenciais podem ocorrer, só que de maneira limitada. Logo, o ideal é que o contato seja por e-mail.

Cadastramento para votar: 10,1 mil eleitores aptos

O cadastramento de e-mails institucionais encerrou às 23h59 do dia 28 de abril. O sistema para cadastramento de e-mails só será reaberto na sexta-feira (7). A professora Regina Carneiro já havia agradecido a parceria com o TRE para a realização do pleito deste ano.

Com o atual número de e-mails cadastrados, a comunidade acadêmica da Uepa tem 10.152 eleitores aptos a votar, sendo 8.653 alunos, 831 docentes e 668 técnicos. Os técnicos e alunos dos campi do interior só irão votar nas chapas para reitor e vice-reitor.

"O processo é inovador e é o que a pandemia permite. Devo dizer que estou feliz com a campanha, apesar de todos os percalços de uma campanha com campi fechados. Foi muito respeitosa, de alto nível, com debates dentro de uma discussão democrática. Espero que, sinceramente, as pessoas votem, respeitem e sexta, todos os palanques sejam desarmados. Que os eleitos governem com tranquilidade e contem com o apoio de todos. Nossa universidade é mantida com impostos, com dinheiro do povo paraense. Somos a universidade mais interiorizada e muitas pessoas contam a instituição e nossos serviços", declarou esta quarta a professora doutora Regina Carneiro.

Após a homologação do resultado pelo Conselho Universitário, a lista tríplice deverá ser enviada ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Cabe ao governador nomear o reitor e o vice-reitor. Porém, a tradição é nomear a chapa mais votada, pois respeita a vontade da comunidade acadêmica.

Na história da Uepa, apenas uma vez o cargo foi ocupado por uma pessoa que não foi a mais votada. Regina Carneiro preferiu não entrar nesse mérito. Já os cargos de diretores e vice-diretores são escolha da reitoria.

Saiba mais sobre as chapas

O Grupo Liberal entrevistou os representantes das três chapas para os cargos de reitor e vice-reitor. As entrevistas estão disponíveis no canal de O Liberal no YouTube. Foram feitos sorteios da ordem de entrevistas, de publicação e de descrição nos textos.

O candidato Benedito Ely Valente da Cruz concorre à reitoria pela Chapa 1, "Somos +Uepa: Integrar para Inovar". Ele tem como candidata a vice a professora doutora Sheyla Mara Silva de Oliveira. Cruz é doutor em geografia e acredita que a universidade tem grandes desafios para enfrentar considerando a pandemia de covid-19.

Pela chapa 3, "Uepa para toda a gente", o candidato é atual vice-reitor Clay Anderson Nunes Chagas é doutor em desenvolvimento socioambiental, e tem como vice a professora doutora Ilma Pastana Ferreira. Chagas tem como uma das prioridades a convocação de uma estatuinte, processo pelo qual a instituição definiria um novo conjunto de leis internas.

Ionara Antunes Terra é a candidata da chapa 2, "Renovar para avançar", que tem como vice o professor doutor Nilson Veloso Bezerra. Ela é doutora em biologia celular e molecular aplicada à saúde. A prioridade definida na chapa é a criação do Planejamento Territorial Participativo, com objetivo de traçar planos e metas baseados nas necessidades informadas pela comunidade acadêmica.