Justiça proíbe escolas particulares de retomarem aulas presenciais no Pará

A Justiça do Trabalho proibiu as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (05), pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atendeu pedido formulado pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro/PA). Porém, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) informou que ainda não foi notificado e as aulas presenciais permanecem normais nesta terça-feira (6). 

Conforme a decisão da justiça, após a intimação, as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores aos trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada em todo o Estado. Essa suspensão vale por trinta dias, a contar do dia 5 de abril até 4 de maio, sob pena de multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial. 

Dirce Nascimento deferiu a tutela de urgência na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sinpro. “Embora pesquisas apontem pela segurança no ambiente escolar, com adoção de protocolos de higiene e distanciamento social, o retorno às aulas presenciais, ainda que com um número reduzido de alunos, implica uma maior circulação de pessoas nas ruas e no transporte coletivo, local de alta propagação do vírus, em virtude do número de pessoas confinadas em espaço com ventilação insuficiente. E, em muitos casos, a situação dos professores piora, vez que grande parte ministra aulas em mais de uma escola por dia, cujo deslocamento facilita maior exposição ao vírus”, avaliou a magistrada.

Infecções pelo novo coronavírus

No processo, o sindicato que representa os professores argumenta que, em consequência do trabalho presencial, inúmeros professores de diversos estabelecimentos de ensino representados pelo Sindicato vêm se infectando com o novo coronavírus, “de modo que resta evidente o risco de dano irreparável que a manutenção do atual protocolo implica à saúde dos trabalhadores(as) que laboram nas mesmas unidades em que se verificam casos confirmados de infecção pela covid-19, bem como aos seus respectivos familiares e à sociedade como um todo”. 

Coordenador-geral do Sinpro, José Ribamar barroso afirmou que a entidade ainda não tem um levantamento fechado do número de infecções ou mortes de professores pela covid-19. Segundo ele, um levantamento feito com mil profissionais, mostrou que mais de 700 já haviam sido contaminados.

“O clima é muito tenso e os professores estão com medo de voltar ao local de trabalho. Porque as aulas híbridas, só dá o direito do aluno ficar em casa, o professor tem que ir e nesse trajeto da escola você tem a contaminação e às vezes você trabalha com alunos bem jovens, que são assintomáticos, e inclusive pais de professor, mãe de professor são contaminados”, declarou. “Não é fim da atividade, ninguém está pedindo para ficar sem fazer nada. Pelo contrário, aula remota dá trabalho, mas por esse período da gravidade, é importante a suspensão das aulas presenciais”, completou.

Ele diz que amanhã os trabalhadores não devem ir para as escolas. O Sinepe, por outro lado, afirma que, por enquanto, tudo permanece como está, já que a entidade ainda não foi notificada. Além disso, a decisão deve ser cumprida em 24 horas após a notificação. 

Pelo decreto estadual nº 800/2020, do Governo do Estado, as escolas particulares podem funcionar em todas as regiões do Estado, que neste momento encontram-se em bandeiramento vermelho. No caso da Região Metropolitana 1, que abrange Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, após o lockdown, as escolas particulares foram autorizadas a retomarem as atividades presenciais a partir desta segunda-feira.