Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

A Justiça Federal emitiu, na última sexta-feira (6), ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida em Redenção, onde tramita processo da Fundação Nacional do Índio (Funai) em favor dos indígenas Xikrin, deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Federal.

Para o juiz Hallison Costa Glória, da vara federal de Redenção, a presença de invasores na porção sudoeste da Terra Indígena está comprovada e, em resposta ao pedido feito pela Funai, deu prazo de sete dias para que os invasores saiam voluntariamente, “sob pena do emprego da força”. O Ministério Público Federal (MPF) atuou no processo como fiscal da lei e se manifestou favorável ao pedido da Funai.

Invasão desde 2018

A terra indígena está invadida desde 2018, mas a situação se agravou em 2019 e, no último dia 21, caciques e guerreiros Xikrin, cansados de esperar pelas autoridades, fizeram uma expedição para apreender motosserras e exigir a retirada pacífica dos grileiros.

No dia 26 de agosto, lideranças Xikrin foram até Altamira e relataram ao MPF que estavam sofrendo ameaças de pessoas que portavam armas de grosso calibre, provavelmente contratadas por invasores que ocupam irregularmente a região do igarapé Prazer, perto da aldeia Rap-Ko.

Desde então, o MPF já enviou dois ofícios às autoridades de segurança pedindo urgência na retirada dos invasores. Com a ordem judicial, aguarda-se uma operação a qualquer momento.