Itupiranga, no Pará, recebe quase R$ 1 milhão em recursos do MDIR para obras de saneamento

O repasse de mais de R$ 5,7 milhões, feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, irá beneficiar o município de Itupiranga, no Pará. Outras sete cidades brasileiras também foram beneficiadas com recursos do MDIR para obras de saneamento. As portarias com a liberação das verbas foram publicadas na edição desta sexta-feira (24), do Diário Oficial da União (DOU). Desde o início do ano, R$ 143,3 milhões já foram liberados para ações contra desastres no país.

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O município de Itupiranga irá reconstruir pontes de concreto e bueiros com os R$ 974 mil que receberá do MIDR. A cidade paraense está entre quatro municípios atingidos por chuvas intensas. Paulo Jacinto, cidade de Alagoas, irá receber  R$ 182,3 mil para a construção de duas unidades habitacionais. No Rio de Janeiro, a cidade de Miguel Pereira usará R$ 320,1 mil para reconstruir a ponte da rua Lúcio J. Malheiros. Já em Campo Limpo Paulista, município de São Paulo, terá à disposição R$ 1,5 milhão para a construção de muro de gabião e alas para aduelas em ponte.

Três cidades que ficam no Rio Grande do Sul também foram beneficiadas e passam por um período de estiagem. Dezesseis de Novembro receberá R＄ 214 mil para comprar cestas básicas e combustível para um caminhão-pipa, que será alugado. O município Manoel Viana usará R＄ 198 mil na compra de cestas básica e Iraí vai receber R＄ 493 mil para comprar de cestas básicas e combustível para caminhões, que vão auxiliar na distribuição de água.

A cidade de Jucuruçu, na Bahia, que foi afetada por inundações, receberá R＄ 1,8 milhão para ser utilizado na reconstrução de uma ponte mista sobre o córrego Gado Bravo, além de duas pontes sobre o rio Jucuruçu, que ganhará serviços de recuperação estrutural. 

Como funciona a solicitação de recursos federais para ações de defesa civil? 

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, que são reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.  As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

 A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Victor Furtado, coordenador de Atualidades)