Intolerância religiosa: ‘precisamos falar sobre isso’, dizem líderes afrorreligiosos no Pará

Um episódio lamentável envolvendo do médico Fred Nicácio, do programa Big Brother Brasil 2023, ocorrido no começo desta semana, levantou uma nova discussão sobre a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. Na segunda-feira (21), os brothers Cristian, Key Alves e Gustavo disseram que sentiam medo do profissional de saúde, que frequenta o culto Ifá - um sistema divinatório que tem sua origem na etnia iorubá. Em 2022, foram registrados 244 delitos em templos religiosos no Pará, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). 

Depois da repercussão do BBB23, várias entidades religiosas e representantes políticos se manifestaram em defesa de Fred Nicácio e contra a intolerância religiosa. Thaissa Pereira, sacerdotisa do templo religioso de matriz africana Ilê Asé Idan Bi Iyewá (Iyá Bì Iyewássi) e também Iyanifá do culto Ifá (Iyanifá Ifágbemim Èsúgbémìm), em Belém, é a única Iyanifá ativa nos dois regimentos religiosos na capital paraense, do mesmo culto ao qual Fred Nicácio frequenta e deposita sua fé. Ela explica que “Ifá é uma filosofia de vida onde a gente segue os conselhos de Orunmilá para que a gente tenha uma vida boa e abundante na terra”. 

Thaissa conta que a filosofia cultua os elementos da natureza e a natureza em si como foco central da fé. “Ter como consequências mostrar esse lado da religião é desgastante, assim como carregar essa visão imposta pela sociedade. Somos uma comunidade do bem e sem intenções de fazer o mal ao próximo. Até quando teremos que desassociar essa relação das religiões de matriz africana ao lado maldoso, maléfico e de más intenções?”, questionou. 

Para o coordenador do Movimento Atitude Afro Pará, pai Denilson D'Oxaguiãn, entre os problemas relacionados ao contexto de intolerância religiosa contra matrizes africanas estão: ataques de programas de televisão, a falha no sistema educacional e a falta de instrução da polícia para receber denúncias. “As pessoas que passam a sofrer esse tipo de ataque têm medo de denunciar porque a polícia historicamente se mostrou uma estrutura opressora que reprime essas populações de terreiro, as negras em geral, seja do meio urbano ou do meio rural. Outro ponto é que a polícia necessita de capacitação dada pelo movimento social. Deveria ter um módulo dentro da formação dos policiais que pudesse ser ministrado por alguém que represente uma entidade de peso, como o Cedempa, o Atitude Afro, a OAB ou outras instituições”, sugeriu. 

Lei equipara injúria racial ao crime de racismo

A Lei Federal Nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, visa combater a impunidade contra crimes de intolerância religiosa com penas mais severas. A legislação, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A penalidade será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. 

Bárbara Adrião, presidente da Comissão e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA, destaca que com a mudança é “retirada a injúria racial dos catálogos de crimes contra a honra do código penal, então ela acaba sendo uma espécie agora do crime de racismo. E desse fato vai gerar dois efeitos. O efeito mais concreto mesmo é uma questão simbólica de mostrar para sociedade que você ofender alguém você agredir, violar tanto psicologicamente, moralmente, fisicamente e por aí vai, a gente coloca esse indivíduo também como uma espécie desse racismo. O outro efeito é a consequência da modificação na pena. Eles não vão ter essa questão da fiança da pessoa cometer esse crime, pagar, sair da prisão e nada acontecer, ou da prescritibilidade”. 

Crimes de intolerância religiosa no Pará

A Segup informou que houve a redução de 25% nos crimes de intolerância religiosa no comparativo entre os anos de 2021 e  2022. De janeiro a dezembro de 2022 foram registrados 244 delitos que ocorreram em locais como igrejas, templo religioso e centro espíritas em todo o Estado. Em 2021, no mesmo período, houve 325 registros. “A Segup também informa que foi utilizado na metodologia de pesquisa o local do fato, entretanto, não é possível afirmar que os crimes tenham sido praticados em virtude de intolerância religiosa. O Governo do Estado, por meio da Segup, lançou em 2021 o Plano de Políticas Públicas de Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana que prevê, entre outras ações, medidas de combate à intolerância religiosa e ao preconceito.”

Onde denunciar?

As denúncias podem ser feitas 181 (Disque-Denúncia) e 190 (Ciop). Qualquer delegacia pode atender às denúncias. A delegacia especializada do Pará fica em Belém, na rua Avertano Rocha, 417. CEP: 66.023-120. Campina.