Instituto de defesa dos direitos humanos na Amazônia é lançado em Belém

Nesta sexta-feira (17), ativistas pelos direitos humanos, organizações sociais e membros da sociedade civil participaram do lançamento do Instituto Dom José Luiz Azcona (IDA), criado com o objetivo de promover a defesa dos direitos humanos às populações em vulnerabilidade na Amazônia. O lançamento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB-Norte2).

O instituto foi nomeado em homenagem ao bispo emérito da prelazia do Marajó, Dom José Luís Azcona Hermoso, reconhecido por denunciar diversos casos de pedofilia e de exploração sexual de crianças e adolescentes na região. A problemática, inclusive, será o primeiro foco do instituto, que é presidido pela irmã Henriqueta Cavalcante, também membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB-Norte2.

“Inicialmente nós vamos ter um olhar voltado para as populações mais vulneráveis. Com certeza o Marajó vai ser o primeiro a ser beneficiado pelas ações do IDA. Nós queremos investir no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes que está gritante na região”, ela afirma.

De acordo com o mapeamento prévio, feito pelo instituto, o Arquipélago do Marajó é uma das principais regiões do estado em prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Realidade que não mudou desde o último levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), feito em 2019, que contabilizou 86,8 mil denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, feitas pelo Disque 100, conforme comenta a ouvidora externa do Ministério Público do Pará (MPPA) e membro do IDA, Norma Miranda:

“A gente mapeou as áreas com maior situação de violação de direitos para que a gente possa atuar com o instituto e notamos o destaque para o Marajó e Xingu. Como ouvidora, meu papel será, então, de fazer a articulação dessas situações junto ao Instituto. A gente quer que as denúncias cheguem aos órgãos competentes”, explica.

Instituto quer potencializar ações de defesa de mulheres e meninas no Marajó

A ouvidora Norma Miranda informa, ainda, que o Instituto deverá realizar ações diversas para preparar as comunidades para combaterem situações de violação aos direitos humanos: “Nós vamos propor ações como capacitações, monitoramento e pesquisa. Também formações para trabalhar a comunidade de forma que ela possa saber onde está a rede de serviço a qual ela tem direito e de que modo ela pode encaminhar uma denúncia”.

A dona de casa, Leila Gomes, mãe de quatro filhas e natural do município de Curralinho, no Marajó, esteve presente com uma das filhas e sua neta no lançamento do IDA. Ela relata que uma de suas filhas foi vítima de abuso sexual, há 11 anos, e foi uma das pessoas amparadas por ações sociais como as propostas pelo novo instituto. Leila comenta sobre a difícil realidade de mulheres e meninas na região:

“Tem muito abuso, muita violência. Às vezes os homens chegam do trabalho ‘bebidos’ e querem bater nas mulheres. Tem casos em que as próprias mães incentivam as meninas a se venderem, nas balsas, para poder comprar comida. As meninas sofrem. Por isso eu espero que esse instituto ajude muito”.

A presidente do IDA, irmã Henriqueta Cavalcante, informa que, após o lançamento, o cronograma de ações do instituto prevê uma série de visitas institucionais para promover parcerias e, em seguida, lançar um cronograma estratégico de ações práticas.