Indígenas: luta por direitos está ligada à vida de todos

A prova cabal de que a sociedade brasileira ainda não tem um conhecimento mais abrangente da importãncia cultural e histórica do indígena é que nesta terça-feira  dia 7 de janeiro, transcorre o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Essa data convoca os brasileiros a refletir sobre a vida e legado dessas comunidades à vida nacional, e, no meio desse debate, está o fato de que a vida dos povos originários, ao contrário do que muita gente pensa, está relacionada à de todos os outros povos e cidadãos na Terra, como destaca Jorge Alberto Tembé, 41 anos.

Ela atua como apoiador de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indigna Guamá Tocantins (DSEI GUATOC)/ Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)/ Ministério da Saúde, em Belém. "Muito acham que a luta dos povos indígenas é uma luta isolada, mas na verdade lutamos não só pelo nosso povo, lutamos pela preservação da vida de todos até mesmo daqueles que insistem em querer nos matar. Nunca vamos desistir", destaca Jorge.

O antropólogo Darcy Ribeiro, falecido em 17 de fevereiro de 1997, chegou a levantar que existiram no Brasil, da colonização até o começo da Republica, cerca de 5 milhões de indígenas. No site do Instituto SócioAmbiental (ISA), é informado que "segundo o Censo IBGE 2010, os mais de 305 povos indígenas somam 896.917 pessoas; destas, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país". No Pará, são 36 povos indígenas. A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) informa que, no Estado, são mais de 30 línguas indígenas, mais de 70 povos e os territórios correspondem a 25% do Estado.

Desafios

"Não há desafio maior para nós, povos indígenas, que possa se comparar com necessidade de vencer a ganância e o individualismo imediatista do homem branco; enquanto nós olhamos para a nossa terra, com todas sua riqueza natural ( minerais, florestais hídricos etc.) e vemos como algo sagrado e essencial para a vida, muitos brancos vêem apenas como uma fonte de renda que deve ser explorada ao máximo a qualquer custo, sem se importar com as consequências que virão, mesmo que coloquem sua própria existência em risco; um exemplo disso é o que está acontecendo com nossos parentes Yanomami (no Estado de Roraima), onde o povo está morrendo doente porque a terra está doente em decorrência da ação criminosa de exploração ilegal da terra", enfatiza Jorge Tembé.

Ele diz aque a luta dos povos indígenas é, fundamentalmente, "pela garantia da existência dos nossos territórios, pois neles vemos a nossa história, nossos conhecimentos, nossa vida e nossa existência; na nossa cultura, o índio segura o sol para não queimar a terra; com tudo que está acontecendo no mundo, tantos desastres naturais, vejo que nossos antepassados tinham razão e quando o índio não conseguir mais manter a sua terra, sendo toda explorada, não terá mais vida".

A esperança de dias melhores para as etnias é referenciada pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como pontua Jorge. "Com o combate a exploração ilegal e um olhar mais humano para nosso povo; por isso, nos unimos para apoiar; hoje, já temos pela primeira vez um Ministério dos Povos Indígenas, temos representante indígenas na Funai (Fundação Nacional do Índio) e Sesai, estamos esperando que em breve tenhamos também coordenadores indígenas nos DSEIs; outra conquista foi nos Estados com a criação das secretarias estaduais dos Povos Indígenas, aqui no Pará foi anunciado na semana passada a nossa primeira secretária do Estado dos Povos Indígenas do Pará (Puyr Tembé); isso nos alegra muito e nos traz a esperança de novos tempos", assinala.

Contribuição indígena permanece nas sociedade brasileira

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígena data foi oficializada no Brasil em 2008, pela Lei n° 11.696, em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões, que exigia a retirada da população Guarani que ali vivia fazia 150 anos.

Ronaldo Amanayé, coordenador tesoureiro da Fepipa, ressalta que os povos indígenas contribuíram bastante na criação e e defesa de cidades no Brasil, inclusive, Belém. "Temos contribuições dos povos indígenas, como o próprio vocabulário, os hábitos, como a música, as danças e na culinária, principalmente; vai desde deitar na rede, por exemplo, na medicina com plantas nativas da Amazônia e nas histórias contadas", observa Ronaldo, destacando a atenção desses povos com o meio ambiente,

Para ele, os principais desafios dos povos indígenas no Pará e na Amazônia como um todo são ter a proteção ambiental e territorial deles. "O Estado Brasileiro deve garantir a proteção desses territórios e dar condições para os indígenas, inclusive, ajudarem nesse processo de fiscalização e proteção das áreas; estaremos protegendo para nós e para o mundo e homologar e proteger as derras ainda não demarcadas, e atuar na saúde dos povos", completa.

Saúde: Sespa mantém atendimento a comunidades indígenas

Uma das principais preocupações dos povos indígenas - o acesso à saúde -- recebe atenção por parte da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com ações para garantir serviços a essas comunidades no Pará. A Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da Sespa atua em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde e, simultaneamente, acompanha e monitora esses povos com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi) e a Federação Estadual dos Povos indígenas do Pará (Fepipa). Foi criado um grupo de trabalho que atua em políticas de saúde indígena, com o respeito às suas especificidades culturais.

Como resultado desse processo, foi a adoção de prioridade ao acesso à assistência de média e alta complexidade com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais).

“A Sespa orienta, pactua e alinha com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença que for detectada”, explica Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt.

Covid-19

Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o grupo de trabalho adequou os atendimentos de acordo com as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus, com destinação de leitos aos hospitais de campanha então criados. Na vacinação contra a doença, a Sespa mantém o repasse das doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos DSEIs, o mesmo ocorrendo com relação a outras vacinas. 

Como parte do combate à malária, a Sespa deu apoio ao DSEI Guamá-Tocantins para implantação da primeira Unidade de Diagnóstico e Tratamento (UDT), na Unidade Básica de Saúde da Aldeia Tawanã, para o diagnóstico precoce e o tratamento dessa doença à população indígena.

No período de 2020 a 2022, ações específicas em regiões com predominância de povos indígenas totalizaram mais de 20 mil procedimentos, abrangendo, aproximadamente, mais de 13 mil indígenas de diversas etnias, em 162 aldeias. Em 2020, foram 803 indígenas atendidos; no ano seguinte, 1.609 atendidos e, em 2022, 11.509 receberam assistência da Sespa. Em 2022, o Estado apresentou, pelo quarto ano consecutivo, diminuição dos casos de malária. Foram confirmados 11.620 casos, apresentando uma redução de 4,54% em relação ao ano de 2021, que apresentou 12.173 casos. A Sespa mantém o atendimento aos povos indígenas, inclusive, com a oferta dos serviços nos Hospitais Regionais.