Governo Federal vai iniciar a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

O Governo Federal dará início ao processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. O objetivo é garantir aos povos Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito sobre a área demarcada em 1993. São 280 mil hectares onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas. A ação atende a decisão da Justiça Federal, em sentença favorável a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é garantir o cumprimento do que determina a Constituição Federal de 1988.

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"O artigo 231 assegura aos indígenas o uso exclusivo sobre as riquezas de suas terras e anula atos que visem a ocupação, o domínio e a posse por outras pessoas. Famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação já foram indenizadas e algumas assentadas entre fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. No entanto, ainda há cerca de 1 mil não indígenas ocupando ilegalmente a área, que têm até o dia 31 de maio para a saída voluntária", diz nota do MPF.

A presença de não indígenas na área demarcada, diz a nota do MPF, "ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente, como a destruição de áreas de floresta. Além disso, muitos dos que ocupam irregularmente a terra praticam atividades ilícitas como cultivo de maconha e exploração ilegal de madeira"

A operação será realizada por uma equipe multidisciplinar, com representantes de diferentes órgãos e ministérios. Na terça-feira, 2 de maio, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, darão detalhes sobre a operação em Brasília (DF), numa entrevista coletiva.