Governo do Pará autoriza construção de mais 30 creches

A construção de mais 30 unidades educacionais para crianças de zero a 5 anos foi autorizada nesta segunda-feira (17), pelo Governo do Pará, por meio do Programa “Creches por Todo o Pará”, que tem como meta zerar o déficit da rede pública educacional em até cinco anos. O Estado vai construir unidades para a educação básica nos 144 municípios paraenses. Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá, que têm índice populacional maior, serão contemplados duas creches.

Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

Na cerimônia, na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio do Governo, em Belém, foram assinadas as ordens de serviço para construção imediata nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, São João da Ponta, Colares, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Igarapé-Miri, Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Bonito, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Placas, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá.

“Todos os municípios serão agraciados. É uma creche completa que será disponibilizada ao município. Creche construída e equipada com toda a modernidade possível. É o Governo do Pará trabalhando, juntamente com a nossa vice-governadora eleita (Hana Ghassan), para melhorar a condição da infância do nosso Estado. As mães poderão deixar seus filhos em local protegido, e quem sabe buscar um local no mercado de trabalho, garantindo renda para sua família”, ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga.

Creche em comunidade quilombola

Em Oeiras do Pará, nordeste do Estado, a unidade será construída em uma comunidade quilombola, adiantou a prefeita do município, Gilma Ribeiro. “Nós estudamos dentro da BR-422, que faz limite com Cametá, Baião e Tucuruí, lá na vila do Igarapé Preto, onde também existe uma vila quilombola. Eles são uma população muito extensa. Por meio deste programa, vamos viabilizar com todo o auxílio do governo estadual”, afirmou.

Balanço

Desde o lançamento do programa, 117 municípios já foram contemplados nesta parceria entre Estado e municípios. O investimento do Tesouro Estadual é de R$ 400 milhões. De acordo com o Governo do Pará, o valor é 160 vezes maior do que o orçamento de 2023 proposto pelo governo federal, que prevê um corte de 97,5% nos recursos destinados à construção de colégios para crianças da faixa etária entre 0 e 3 anos. O orçamento da União de 2023 prevê R$ 2,5 milhões para implantação de apenas cinco escolas de educação infantil.

“É fundamental que nós possamos garantir que todos estejam trabalhando para contribuir com a educação infantil. Lamentavelmente, o orçamento de 2023, do Governo Federal, disponibiliza apenas R$ 2,5 milhões para todo o Brasil. Isso significa um investimento que demonstra a falta de preocupação, a desatenção. Aqui no Pará, de maneira diferente, nós priorizamos a educação infantil e garantimos que o governo do Estado, em parceria com as prefeituras, construa 150 creches, garantindo 30 mil vagas para a educação infantil”, enfatizou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, viabilizado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é uma ação governamental pioneira, que fortalece a educação básica. As prefeituras municipais são responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo estadual a execução e entrega das obras, e a aquisição dos equipamentos didático-pedagógicos.