Força Nacional ficará por mais 90 dias em terra indígena no sudeste do Pará

A Força Nacional vai permanecer na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, por mais 90 dias. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a atuação dos agentes foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes, exceto pesquisadores autorizados e agentes da Funai. A medida tem o objetivo de consolidar os estudos de localização de indígenas isolados.

Porém, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

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A presença dos agentes da Força Nacional tem sido frequente nos últimos meses para apoiar a ação judicial que determinou a retirada de garimpeiros ilegais, pessoas que desmatam e, principalmente, pessoas que criam gado ilegalmente no território. Somente entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano, foram pelo menos três portarias autorizando o envio dos agentes.

A Funai trabalha no monitoramento e na proteção da referência de grupo indígena em isolamento voluntário no Território Indígena Ituna-Itatá, que tem aproximadamente 142 mil hectares e fica localizado no vale do médio rio Xingu, em Senador José Porfírio.

Segundo o Ibama, essa foi a segunda Terra Indígena mais desmatada no período de 2019 a 2022; e, somente em um dos garimpos ilegais fechados pela Polícia Federal no Território, foram identificados e destruídos equipamentos e maquinários avaliados em mais de R$ 1 milhão.