Fiscalização apreende madeira e óleo de palma em Dom Eliseu, no Pará

Dois veículos que estavam transportando 34 m3 e 29 m3 de madeiras brancas em tora, sem documentação fiscal exigida para a operação, foram apreendidos por servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no último dia 24, na Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense A carga teria origem no ramal da BR-222, às proximidades do KM-56 e tinha como destino uma serraria de Dom Eliseu. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) daquela cidade.

Após a cubagem da madeira, o valor das toras foi estimado em R$ 8.560 mil e R$ 5.615 mil, respectivamente, num valor total de R$ 14.476 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$4.429 mil, que foram recolhidos e a mercadoria seguiu para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu-PA, a fim de realizar os procedimentos cabíveis em relação a questão ambiental.

Óleo de Palma

Já no dia 23, na mesma unidade fazendária, foi apresentada uma carga de 41 toneladas de óleo de palma ácido, no valor de R$ 184.316 mil, vinda de Bonito-PA, que seria entregue em Itinga, no Maranhão, cidade localizada ao lado da unidade da Sefa na divisa entre Maranhão e Pará.

“Os fiscais fazendários, conhecedores da região, desconfiaram do produto ter como destino a cidade do Maranhão, pois sabem que não existe empresa que processe o produto, e muito menos que tenha a capacidade de armazenagem da quantidade de óleo transportada. Sendo assim fizeram vistoria in loco na empresa que, supostamente, receberia a mercadoria, e constataram que no local não funcionava a empresa citada na nota fiscal”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.  

A coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém contatou a Secretaria da Fazenda do Maranhão, que confirmou a inexistência de empresa no local apontado para entrega do óleo, e realizou a suspensão cadastral da empresa. 

Foi lavrado TAD no valor de R$ 30.965 mil, correspondente a imposto mais a multa. “O importante desta operação foi que dela resultou a confirmação de simulação de entrega, e a suspensão da empresa do Maranhão que seria usada para sonegar imposto, prejudicando o erário paraense”, conclui o coordenador.