Estudo revela que média de mortes na Amazônia Legal é 45% maior que em todo o País

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a média de mortes violentas intencionais nos nove estados que compõem a Amazônia Legal é 45% superior à média nacional. Os dados, referentes ao ano de 2022, indicam que a região enfrenta um cenário crítico de violência que se alastra pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, totalizando 772 municípios.

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De acordo com o estudo "Cartografias da Violência na Amazônia", realizado pelo FBSP, a taxa de mortes na Amazônia Legal em 2022 foi de 33,8 por 100 mil habitantes, enquanto o país registrou uma média de 23,3 no mesmo período. Em 2021, a taxa na região era de 34,4. A análise abrange quatro tipos de crimes: homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Todos os estados da Amazônia Legal apresentam taxas acima da média nacional, sendo o Amapá o mais afetado, com uma taxa de 50,6 mortes por 100 mil habitantes, enquanto o Acre possui a menor taxa, registrando 28,6.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que o modelo de desenvolvimento da região e as mudanças na dinâmica do crime organizado podem explicar o aumento da violência na Amazônia Legal em comparação com o restante do país. Além das disputas ambientais, crimes urbanos também contribuem significativamente para a elevada taxa de mortalidade.

Dois municípios lideram o ranking

Entre os municípios da Amazônia Legal, 15 apresentam taxas de mortes superiores a 80 por 100 mil habitantes, concentrando-se especialmente nos estados do Pará (8) e Mato Grosso (5). Cumaru do Norte (128,5) e Floresta do Araguaia (126,6), ambos no Pará, são considerados os mais violentos.

Com 17,8 mil habitantes, Floresta do Araguaia apresenta uma taxa de 128,6 homicídios a cada cem mil residentes. Localizado na fronteira do Pará com o estado do Tocantins, o município tem uma economia predominantemente voltada para a pecuária, agricultura e mineração. Na região, há uma terra indígena e assentamentos rurais que registram pelo menos treze conflitos fundiários e agrários, com procedimentos extrajudiciais em tramitação em 2020, como apontado pelo FBSP.

Para Lima, o município de Floresta do Araguaia reflete as dinâmicas reproduzidas em toda a região, considerando o Pará e Mato Grosso como rotas do crime organizado, seja para tráfico de drogas, com entrada no Centro-Oeste e saída no Norte, ou para crimes relacionados ao meio ambiente, como garimpo e extração de madeira.

"[Floresta] É a síntese de todos os problemas: você tem ali 13 conflitos fundiários ao longo do período que a gente está descrevendo, com desmatamento, grilagem [de terra], garimpo [ilegal], crime organizado. Ele é a síntese dessa simbiose entre crimes ambientais, narcotráfico e dinâmica da criminalidade em geral", afirma.

O mesmo cenário se reflete em toda a área de Redenção - onde Floresta do Araguaia está situada - que se destaca pelas disputas entre fazendeiros ligados à criação de gado e madeireiros.

Seis das dez cidades com os piores índices pertencem ao Pará

O estudo revela ainda que, das dez cidades com os maiores índices de violência, seis estão localizadas no estado do Pará. Os dados consideram registros de quatro tipos de crimes: homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Em Cumaru do Norte, cidade ao longo da rodovia PA-287, que abriga áreas protegidas como a Terra Indígena Kayapó, a lógica de ocupação territorial tem causado degradação ambiental, principalmente pelo desmatamento, com uma taxa de 128,5 mortes a cada cem mil habitantes.

Dentro da área indígena, encontra-se o garimpo Maria Bonita, onde vários assassinatos foram registrados nos últimos anos. Documentos da Funai indicam que o garimpo ilegal está em operação desde a década de 1980, sendo fechado em junho de 2023 por uma operação da Polícia Federal, que resgatou 24 trabalhadores em situação análoga à escravidão.

O estudo do FBSP também destaca a disputa entre facções criminosas em Cumaru do Norte, o que tem contribuído para o aumento dos registros de homicídios, tanto por confrontos quanto por punição de membros dos "tribunais do crime".

Em Mocajuba, com uma taxa de 108,0 mortes a cada cem mil habitantes, o FBSP aponta um aumento significativo de homicídios, incluindo casos de execução e confrontos com policiais, marcado pela chegada de uma facção criminosa vinculada ao tráfico de drogas.

Outras cidades mencionadas no ranking incluem Anapu (com taxa de 100,0), localizada nas margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, caracterizada por conflitos fundiários e assassinatos de lideranças relacionadas à questão fundiária, grilagem de terras e extração ilegal de madeira, além da prática de "pistolagem".

O estudo também cita Novo Progresso (99,9), entre os municípios mais desmatadores da Amazônia, e Abel Figueiredo (99,5), com numerosos homicídios associados à questão fundiária e exploração ilegal de madeira.

Influência do crime organizado e mortes de indígenas

A dinâmica do crime organizado na Amazônia mudou em 2016, quando facções criminosas rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo e o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro, passaram a disputar territórios na região. O estudo indica a presença de 22 grupos criminosos nos estados da Amazônia.

Os estados amazônicos também registraram taxas de mortes violentas de indígenas acima da média nacional, totalizando 13,1 por 100 mil indígenas em 2021. Roraima (46), Amazonas (41) e Maranhão (8) são os estados com mais vítimas. O estudo ressalta que as circunstâncias desses crimes são desconhecidas e podem não estar necessariamente relacionadas a questões territoriais e ambientais, mas indicam uma intensificação das ameaças aos indígenas diante do contexto de múltiplas ilegalidades na região.