Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento

O formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial, foi disponibilizado neste sábado (16), sendo válido em Belém e nos outros nove municípios onde foi decretado lockdown.

A autodeclaração virtual foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), e não precisa ser impressa. O comprovante pode ser apresentado pelo celular, ou por qualquer equipamento eletrônico que se conecte à internet, para confirmar a necessidade do deslocamento.

Para preencher o formulário, a pessoa precisa acessar este link: declaracaocovid-19.pa.gov.br. Na página, deve escolher a opção “Emitir Autodeclaração” e cadastrar todos os seus dados pessoais, incluindo qual a atividade essencial permitida que irá exercer. As informações ficam salvas e, caso o cidadão venha a ser parado em uma das barreiras de fiscalização, pode apresentar o cadastro pelo aparelho eletrônico, que pode ser feito direto no link do site ou por meio da imagem da tela do celular, junto com algum documento oficial de identificação com foto.

Declaração impressa

A PGE também disponibilizou no site www.pge.pa.pov.br o modelo físico da autodeclaração, que pode ser impresso e preenchido a mão, para o caso da pessoa não ter acesso à internet. O modelo não é obrigatório, mas serve de referência para quem precisar fazer um deslocamento justificado por motivo essencial.