Escolas particulares suspendem aulas presenciais

Na tarde desta quarta-feira (7), o Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA) informou que irá cumprir a decisão judicial que determina que não sejam retomadas as aulas presenciais no Pará.

O sindicato, portanto, orientou os associados a suspenderem todas as atividades escolares que são presenciais, já a partir do fim do turno da tarde desta mesma quarta-feira. As atividades devem permanecer suspensas até novo posicionamento do Sinepe, afirmou a entidade em nota.

No início da semana, a Justiça do Trabalho proibiu as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. Na decisão, tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), foi estabelecido que as escolas teriam prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial, com a suspensão valendo até 4 de maio.

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Mudança ao longo do dia

Ainda na manhã desta mesma quarta-feira (7), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) já havia divulgado nota onde confirmou que foi notificado, ainda na noite desta terça-feira (6), sobre  decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais às escolas. Ainda assim, as escolas anunciaram, pela manhã, que manteriam aulas presenciais, ao longo desta quarta, ao contrário do que decidiu a Justiça.

Também nesta quarta, o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará, por sua vez, afirmou que confiava na Justiça do Trabalho - e disse que havia requerido, ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belém, o reforço policial contra as escolas que decidiram descumprir a liminar, além de aplicação de medidas de responsabilização criminal e civis pela desobediência no cumprimento da ordem judicial.

O Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA) também disse, na nota desta quarta, que a decisão liminar da Justiça do Trabalho permanece em total vigor e eficácia plena, e que deveria ser cumprida para que as aulas presenciais sejam suspensas imediatamente.

O Sinpro-PA também afirmou que "mantém-se vigilante na defesa da vida dos professores, alunos e familiares para evitar qualquer descumprimento da ordem judicial e confrontar qualquer recurso que atente contra a preservação de vidas humanas enquanto não houver regressão do quadro epidemiológico no Estado do Pará".

Sindicato recebe denúncias

O sindicato de professores solicita ainda aos pais, alunos  e professores que denunciem o descumprimento da decisão a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Denúncias podem ser feitas ao Sinpro-PA, pelos números 3222 4466 e 3241 5379.

Por sua vez, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu, nesta terça-feira (6), da decisão da Justiça do Trabalho que proibiu as escola particulares do Pará de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A PGE informou que aguarda agora a apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho.