Escolas públicas e particulares do Pará apoiam prevenção à depressão no ambiente escolar

A Secretaria de Estado de Educaçao (Seduc) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe) inserem-se no contexto da Lei nº 9.932, de 26 de maio de 2023, sacionada pelo governador Helder Barbalho e publicada na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado do Pará (DIOE), determinando que as escolas públicas e particulares no Estado do Pará irão contar, a partir de setembro, com placas amarelas reunindo informações sobre os meios para ajudar e instruir pessoas acometidas de depressão. A intenção é prevenir o suicídio e preservar a vida. 

A Seduc informou que uma das ações do programa “Escola Segura” é o apoio psicossocial para comunidade escolar, que inclui atendimentos para pessoas depressivas por meio de equipe multidisciplinar. Como repassou a Secretaria de Educação, a rede estadual já realiza ações do Setembro Amarelo, que serão intensificadas pelo “Escola Segura” durante todo o ano letivo", comunicou a Secretaria de Educação nesta segunda-feira (29).

Escolas particulares

O Sinepe informou que "vai se unir a todos os esforços e colaborar com tudo o que for necessário pra que sejam colocadas em prática as propostas em prol da melhoria da vida das pessoas com transtornos mentais e sofrimentos psíquicos". O Sinepe "parabeniza o Governo do Estado pelo esforço e empenho em enfrentar uma temática tão delicada", como repassou a entidade.

Preservação da Vida

Segundo a Lei nº 9.932, "fica instituído em todo o território paraense o Projeto de Preservação da Vida, sendo desenvolvido, anualmente, durante todo o mês de setembro, com o objetivo de informar e auxiliar pessoas que estão em quadro depressivo ou inclinadas à prática do suicídio, buscando valorizar a vida e diminuir o índice de suicídios no Estado do Pará". 

O projeto será coordenado pelos órgãos competentes, que todo ano fixarão placas na cor amarela nas entradas e saídas das escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, com foco na contribuição da saúde mental da comunidade escolar.

"As placas serão confeccionadas em pvc na cor amarela, medindo, pelo menos 30 cm por 20 cm, confeccionada com material durável, informando a importância da vida e primando pela prevenção do suicídio, sendo indicado, preferencialmente, o número do telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV) ou instituto similar". é pontuado na redação da Lei nº 9.932.