Escola deve ter segurança armada, sim ou não?

Diante das ameaças e até mesmo dos ataques a escolas no país, incluindo a circulação de postagens nas redes sociais de ataque a unidades escolares no dia 20 próximo, veio à tona o debate se nesses espaços de ensino e aprendizagem se deve adotar a segurança armada. Até porque tramita no Congresso Nacional a proposta de que as escolas passem a contar com esse serviço. Entretanto, a proposição gera polêmica entre os belenenses, o que sugere uma ampla discussão sobre o assunto, para que a medida, caso venha a ser colocada em prática, contribua de fato para a segurança de estudantes, professores, gestores e funcionários no ambiente escolar.

O deputado estadual Nilton Neves é simpatizante da proposta de segurança armada nas escolas. “Como delegado de Polícia, como deputado estadual e como presidente da Comissão de Segurança Pública na Alepa, entendo que toda e qualquer medida ou projeto que visem garantir a segurança e a vida de professores, alunos e servidores das escolas são válidos”. O parlamentar destaca que os profissionais que atuariam nas escolas, na qualidade de segurança armados, devem ter treinamento especializado para atuar, “como acontece nos bancos ou órgãos públicos de forma geral, sempre armados e preparados para possíveis ações criminosas”. “Lembrando que ainda contaríamos com o apoio das forças de segurança pública no Pará”, acrescenta.

O deputado defende a aproximação das famílias no ambiente escolar, em conjunto com o sistema de segurança pública, para se desenvolver um trabalho preventivo; a implementação da ronda escolar, com uma área de segurança no entorno das escolas.

Deputado Nilton Neves: pessoal treinado para a segurança armada nas escolas (Foto: Wellington Magalhães)

Agentes de Segurança Educacional

“No último dia 14 de fevereiro, apresentei na Alepa o projeto de lei 45/2023, que cria na rede de ensino estadual a função de agente de Segurança Educacional, que visa reforçar a segurança nas escolas da rede de ensino estadual e particular que se encontram em estado de vulnerabilidade; com esta ação, buscamos inibir possíveis ataques às instituições, bem como garantir a integridade de alunos, professores e servidores diretamente ligados ao ambiente escolar, bem como a de familiares que ali frequentam”, destaca o parlamentar. Ele ressalta que o Governo do Estado anunciou ações de enfrentamento à onda de violência e ameaças nas escolas. Redes municipais elaboraram plano de ações para coibir violências nas unidades escolares.

Poder Público tem de tomar as rédeas da situação

Na avaliação da pedagoga Creusa Santos, professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), diante das ameaças a estudantes e professores, “o Poder Público tem que tomar as rédeas desse processo e devolver a sociedade brasileira a paz nas escolas, garantir o direito à vida de funcionários, professores e alunos”. Ela diz ser necesssário um estudo minucioso das ocorrências e, sobretudo, do que está causando essas ações, se são isoladas ou orientadas; a segurança armada não deve ser instalada sem antes verificar de onde está vindo ou se existem orientações diversas sobre essas ações; o monitoramento das ações deve, inclusive, envolver a União, os Estados, Municípios e representantes da sociedade civil de escolas da rede privada”.

A educadora defende a instituição de cultura de paz nas escolas, participação efetiva da família e escola, adoção de políticas de respeito às diferenças étnicas, de gênero, orientações sexuais, perfil corpóreo, dentre outras demandas sociais. Acerca de possíveis causas dos ataques, Creusa Santos observa que “a sociedade da informação comporta em sua estrutura diversas ações que contribuem para processos de desenvolvimento de transtornos, dentre elas o uso indiscriminado de conteúdos da Internet por crianças e adolescentes, os impactos da pandemia na vida escolar, a ausência dos encontros familiares para ouvidoria das dificuldades, além de muitos outros fatores”. A superação desse momento deve envolver todos, com foco no respeito às diferenças. Até porque a criança assimila princípios para a convivência harmoniosa.

Escola: espaço de acolhimento

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) atua na realização de um curso específico de promoção da cultura da paz nas escolas. Essa iniciativa envolve a promotora Viviane Veras de Paula Couto, da 6ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém; pela promotora Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos e pela equipe técnica da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Viviane Veras comenta a proposta de segurança armada, afirmando que "propostas de lei criadas no calor do momento, em regra não se mostram ser as melhores escolhas, a opção por segurança armada requer, inicialmente, um treinamento, e penso que, se a princípio pode gerar uma sensação de segurança, tal medida não é suficiente para evitar um ataque, ou até mesmo um conflito entre dois alunos".

No entanto, como frisa, todas as propostas visando aumentar a segurança merecem análise e debate, "lembrando que esse é um problema que aflige até os chamados países de primeiro mundo, mas a princípio, a ideia soa como uma solução superficial e imediatista".

"A escola necessita ser um espaço de acolhimento, a empatia, o respeito, a solidariedade, isso, sim, revoluciona, transforma, esse é o caminho", pontua a promotora. O Bullying é um fator preocupante, capaz de gerar pequenos conflitos até atos mais graves, e contribui para depressão e outros sofrimentos psíquicos. "Mas o extremismo, o discurso de ódio, a intolerância que infelizmente temos visto na nossa sociedade, especialmente em redes sociais, onde a internet vem se mostrando espaço sem regramento, acredito que tem contribuído para encorajar atos agressivos", assinala.

Desde 2014, o MPPA adota a divulgação da cultura da paz no ambiente escolar, para prevenir e combater violências nas escolas. Nesse processo, são realizadas palestras, rodas de conversa, oficinas de círculos de paz, seminário, em parceria com as secretarias de Educação. Esse processo é aberto para escolas públicas e privadas. Viviane Veras orienta os pais a dialogarem com os filhos, inclusive conhecendo o que eles acessam na Internet e redes sociais, escutar as necessidades dos meninos e meninas e interagir mais com a escola. Já os estudantes devem atentar ao respeito, limites, autocuidado e projetos de vida.

Confira o que pensam algumas pessoas em Belém sobre a proposta de segurança armada nas escolas:

- “Sou a favor, para proteger os estudantes e professor, mas falta também alguns alunos respeitarem os próprios professores que estão lá; a segurança armada vai afugentar os malfeitores” -  José Antônio Costa, vendedor ambulante.

 “A favor da proposta; devemos ter segurança para nossas crianças, para nossos estudantes, e a pessoa que faz a segurança estando desarmada fica a  mercê também do malfeitor na escola” - Saulo Miranda, músico.

-  “Com essa proposta, vamos ter uma segurança  a mais, para todos, seria melhor para proteger a comunidade escolar, seria feita por pessoas treinadas para esse serviço, porque hoje a gente não tem essa segurança” -  Antônio Rogério Cardoso, operador de pescado.

- “Eu sou a favor da segurança armada nas escolas; a pessoa fica mais protegida,  né? Sem arma, o segurança não pode fazer nada no caso de uma ação dos bandidos, e quem usa arma tem que saber usá-la” - Regina Machado, vendedora aposentada.

- “Em parte, eu sou a favor, com todo esse tipo de violência que está acontecendo; em outra parte, eu já não acho muito seguro, pelo fato de ter crianças no espaço, mas sou a favor da segurança armada ou o detector de metais - Ewelyn Borges, dona de casa.

-  “Sou a favor da segurança armada, porque as nossas crianças ficam muito expostas a essa violência, porque a gente não tem uma segurança boa nas escolas, só os professores não dão conta, eles fazem o que podem” - Aline Figueiredo, dona de casa.