Doze municípios paraenses recebem Selo Unicef de garantias a direitos a crianças e adolescentes

Doze municípios do Pará receberam nesta terça-feira (8) a confirmação de certificação com o Selo Unicef, dado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os municípios que avançaram significativamente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo. O evento de premiação foi transmitido ao vivo nos canais do Unicef Brasil no YouTube, Facebook e TikTok. O programa segue disponível no YouTube.

Foram premiados os municípios de Barcarena, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Novo Progresso, Pacajá, Salvaterra, Santarém, São Caetano de Odivelas, Tucuruí e Vitória do Xingu.

Segundo as Nações Unidas, o primeiro indicador de melhorias nos municípios foram os percentuais de crianças registradas no primeiro ano de vida. Os municípios certificados ampliaram o acesso de crianças ao registro de nascimento. De 2016 a 2018, no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, enquanto que nos municípios paraenses certificados com o Selo Unicef o aumento foi de 4%.

Também foram registrados avanços na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018, o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios certificados com o Selo Unicef no Pará, o aumento foi de 6%.

Por fim, no Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Em vários municípios paraenses, a queda foi de 9%. Porém, nos municípios paraenses certificados com o Selo Unicef , a redução foi de 11%.

Somando-se a isso tudo, 80% dos munícipios paraenses participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, que envolve ir atrás de cada criança e adolescente que se encontra fora da escola e tomar as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Os resultados e as listas de premiados do Selo Unicef podem ser obtidas pelo link.