MPF dá 24 horas para órgão em Brasília tomar medidas sobre situação de indígenas, no Pará

Há cinco dias um grande deslizamento de terras, cerca de oito hectares, sobre o rio Mapuera, no sudoeste do Pará, deixa sem água e alimentação cerca de dois mil indígenas que moram no entorno.

Nesta quinta-feira (2), por ofício, o Ministério Público Federal (MPF) cobroui medidas urgentes da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF). O órgão ministerial destacou no documento que as aldeias do rio Mapuera dependem do fornecimento de alimentação e água e que tiveram a sobrevivência diretamente afetada pelo deslizamento das terras.

Conforme o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não assegurou assistência concreta aos povos da região. A Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, que atua na região, e a Coordenação Regional de Manaus, responsável pela área, pediram apoio à sede da Funai em Brasília e ainda não obtiveram resposta.

Teor do ofício do MPF

No ofício, o MPF lembra o diretor Cleber Abreu Borges que, além da situação urgente, existe sentença da Justiça Federal de Santarém em vigor que obriga a Funai a fornecer cestas básicas às aldeias da região por causa da pandemia de covid-19 e que, em caso de descumprimento, já foi fixada multa de R$ 10 mil por dia contra a Funai. Por isso, o ofício pede também os comprovantes de entrega das cestas básicas para as aldeias mês a mês. O diretor tem prazo de 48 horas para responder ao questionamento do MPF.

O MPF também organizou uma reunião, nesta quarta-feira (1) com órgãos públicos da região para definir medidas de proteção imediatas. Foi acertado que cada instituição  informará ao MPF, em 48 horas, sobre as medidas tomadas, principalmente, sobre o fornecimento de alimentos e água às famílias atingidas.

A prefeitura de Oriximiná avaliará a possibilidade de decretar situação de emergência por conta do carreamento de sedimentos pelo rio Mapuera, o que afeta mais de 2 mil indígenas, e informou, ainda, que providenciará o fornecimento de dados sobre o quantitativo de comunidades quilombolas e ribeirinhas atingidas pela chegada da água barrenta à calha do rio Trombetas para fins de fornecimento de cestas básicas.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, setor da Secretaria Especial de Saúde Indígena responsável pela região do Trombetas e Mapuera, ficará responsável pela entrega imediata de 100 cestas básicas e pacotes de água mineral às aldeias Bateria, Pomkuru e Tamyuru, as mais próximas do local do deslizamento, com o suporte logístico de aeronaves (helicóptero e avião). Foram doadas 300 cestas básicas pela Arquidiocese de Óbidos, que serão levadas com apoio da Mineração Rio do Norte.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) fará as análises das águas coletadas pela Mineração Rio do Norte e, após, o MPF deverá promover novas reuniões com a Ufopa e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para discutir alternativas de monitoramento contínuo dos rios Trombetas, Mapuera e Cachorro.