Detran agiliza emissão de CNH para pessoas com deficiência no Pará

Pessoas com deficiência (P​CD) não só podem, como têm o direito de dirigir garantindo, por meio do uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. E, para agilizar​ o processo a esse público, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) reforça o atendimento, especialmente a realização de exames práticos para ​P​CD​s na região metropolitana de Belém e outros municípios paraenses.

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O exame prático pode ser de carro ou moto e corresponde à última etapa do processo de habilitação. Realizada em Belém, no Detran, a prova tem recebido um número maior de candidatos com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos usuários ​P​CDs na conclusão dos processos de CNH especial.

Ao longo desta semana, o Detran aumentou o quantitativo de vagas com cerca de 10 atendimentos diários. “Após passar p​or todo o trâmite inicial, os usuários podem optar em realizar a prova prática na sede do Detran, assim como em Altamira, Parauapebas e Marabá, onde já tem autoescola com veículo adaptado para o exame. Nos últimos meses temos conseguido fazer esse processo junto às autoescolas para aumentar essa estrutura aos candidatos e garantir o maior número possível de atendimento”, explica o examinador de trânsito de candidatos ​P​CDs, Juarez Castro.

Somente na sede do Detran são atendidos de 150 a 200 candidatos com deficiência por mês para os exames práticos. Em 2023, o Detran aumentou o atendimento no interior do Estado e ainda neste semestre, o órgão vai levar toda a estrutura de junta médica e biometria, além de exames práticos para os municípios de Altamira, Marabá e Parauapebas, onde se concentra uma maior demanda nesta categoria.

O resultado desse trabalho é devido ao aumento da emissão de Carteiras para pessoas com deficiência. Em 2023, o Detran emitiu 2.744 CNHs para​ P​CD​s, número este que representa 59% a mais do que no ano anterior, em 2022. Já em 2024, somente nos meses de janeiro e fevereiro foram entregues 461 habilitações aos usuários, a maioria referente à renovação.

Como tirar a CNH especial

A CNH especial é destinada a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, uma vez que essas limitações podem afetar as funções motoras e cognitivas, o que requer um tratamento diferenciado nos Detrans. Limitações visuais e auditivas, problemas graves na coluna, artrite, esclerose múltipla, cadeirantes, amputações e ausência de parte dos membros estão entre as patologias mais recorrentes entre os condutores​ P​CD​s.

O processo para tirar uma CNH é semelhante ao processo tradicional, a diferença é que o futuro condutor precisa passar por uma avaliação criteriosa de uma junta médica e também deve apresentar um laudo que comprove a necessidade. A outra diferença é quanto ao exame de direção, pois o veículo utilizado, tanto para as aulas práticas que ocorrem nos centros de formação de condutores (autoescolas), quanto no dia da prova no Detran, devem ser adaptados em conformidade a necessidade de cada P​CD.

A analista de sustentabilidade, Caroline Bessa, que já tinha a CNH, precisou renovar o documento para CNH especial após passar por um problema de saúde. Nesta semana, ela realizou o exame prático com a motocicleta adaptada nos pedais e saiu satisfeita com a aprovação. “Eu acho muito importante isto, de todos saberem que todo mundo pode ser habilitado e que nós, ​P​CDs, podemos ser incluídos na sociedade também”, considera.