Com o dobro da capacidade de custódia, Pará quer medidas alternativas

Frente ao desafio de crescimento de uma população carcerária que, no Pará, já superou a marca de mais de 20 mil presos em 2019, o governo do Estado quer superar o déficit carcerário com medidas alternativas da pena, diz a Secretaria Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários. No total, o Estado soma hoje mais de 18 mil custodiados em 48 unidades prisionais e em carceragens da Polícia Civil no interior, além de outros 2,1 mil apenados com tornozeleira eletrônica. A capacidade de custódia no Estado é de 9.970 vagas.

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“Notadamente, hoje, o grande desafio é planejar ações capazes de distensionar o cárcere, aliada a necessidade de se discutir os parâmetros do encarceramento, perpassando pela adoção de medidas alternativas à prisão. Atualmente, o Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, apresentando um quantitativo de vagas irrisório se comparado com a taxa de ocupação das unidades penais”, afirmou a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Souza.

Ela lembra que superlotação carcerária é uma realidade que atinge vários estados brasileiros. “O sistema penitenciário paraense alcançou a população de 20.005 presos, índice preocupante, haja visto que o quantitativo de vagas nas unidades penais do Pará é de 9.970. Estamos com o dobro da capacidade de custódia, sendo que o número de presos provisórios representa um expressivo volume desse total”, explicou.

Visita ao complexo de Americano, durante a Operação Opus, em janeiro (Igor Mota)

PRESOS PROVISÓRIOS

De acordo com a Diretoria de Administração Penitenciária da Susipe, desses 20.005 internos, 9.722 são presos provisórios e 10.283 sentenciados. Segundo o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, o Pará é o estado brasileiro que mais possui presos provisórios. 

“O Pará é o estado do País que mais prende de modo cautelar. Os presos provisórios representam cerca de 50% da população carcerária. Estamos prendendo mal, porque a gente deve estar prendendo, no Brasil e no Pará, quem deveria estar solto e deixando solto quem deveria estar preso. Estabelecendo um custo muito alto para o Estado, já que cada preso custa em média R$ 2 mil. Estamos aguardando que o Tribunal de Justiça possa realizar um esforço concentrado para nós instruirmos e julgarmos todos os presos provisórios”, explicou o secretário.

SEM SENTENÇAS

Segundo Jarbas Vasconcelos, cerca de 5 mil presos ainda não possuem sentenças judiciais, ou seja, não deveriam estar ocupando vagas carcerárias. Entre as medidas para diminuir o déficit, a Susipe busca ampliar o número de vagas no sistema prisional, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.

“O sistema prisional só pode funcionar adequadamente quando não há déficit prisional. Ter déficit prisional é uma situação que põe o Estado em desvantagem e as organizações criminosas em vantagem. O governador Helder Barbalho tem a meta de ser o primeiro na história do Pará a terminar a gestão, sem déficit carcerário. Dessa forma é possível avançar de forma permanente e sustentável para manter índices de violências sempre baixos, dentro dos parâmetros recomendados pelas organizações internacionais que monitoram a violência em todo o mundo”, avalia o secretário.