Com o Carnaval de rua cancelado, confira as regras para o período de folia no Pará

Assim como em vários estados brasileiros, o Carnaval 2022 será com restrições no Pará. Com o decreto estadual nº 2.044, que estabelece a Política de Vacinação em Combate a Covid-19, poderão funcionar festas e shows privados, desde que obedecidas as regras determinadas, sobretudo, com a apresentação do passaporte vacinal com o esquema de imunização completo. Por outro lado, está proibido em todo o estado a realização de festas fora dos ambientes privados, ou seja, carnaval de rua, trio elétrico e blocos. 

Haverá fiscalização em estabelecimentos comerciais, tais como, bares, restaurantes e casas de show, para apurar se estão exigindo o passaporte de vacinação. Em caso de descumprimento, pode ocorrer advertência ou aplicação de multas, de maneira progressiva.

A multa é diária, de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência; e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

Na sexta-feira (25), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), juntamente com órgãos de segurança da esfera estadual e municipal, deflagraram a "Operação Carnaval". Ao todo, 2 mil agentes de segurança estão envolvidos nas atividades ostensivas, preventivas e de fiscalizações, que seguem até quinta-feira (03/03), em mais de 50 municípios.

Belém

Em Belém, continuam cancelados os desfiles das escolas, blocos de ruas e demais manifestações culturais de rua. Festas particulares em ambientes internos serão fiscalizadas pela Polícia Militar. Os protocolos para eventos privados seguem as orientações estabelecidas pelo decreto estadual.

Vigia

Vigia de Nazaré proibiu a realização de festas particulares que gerem aglomeração sem aviso e autorização prévia da gestão municipal. Eventos autorizados devem seguir protocolos sanitários.

Também ficou proibido carro som ou carretinhas sonoras nas ruas e o uso de caixas de som nos espaços da Praça e Espaço Cultural "Tia Pê". O não cumprimento destas normas acarretará a remoção e apreensão do veículo ou caixa de som.

Curuçá

O prefeito de Curuçá, Jefferson Ferreira de Miranda, conhecido como Tarrafa, informou que o Carnaval de rua foi cancelado em conjunto com o gabinete de crise.

"Festas em ambientes fechados com percentual de 75% estão liberadas, mas com controle de vacinação, carteirinha de vacinação e rigor da fiscalização. Mesmo sem Carnaval, pedimos apoio do Governo do Estado, para ajuda da PC e PM para os quatro dias", explicou.

Cametá

Em Cametá, festas, shows, trios elétricos, arrastões, fofos e blocos de rua continuam proibidos. Está liberada a realização de eventos privados em locais fechados com sua ocupação integral, com a condição de exigência da comprovação de vacinação. Das 14h e 5h.

Pequenas reuniões em casas e estabelecimentos que não obstruem as ruas ou não firam a legislação ambiental também estão permitidas. 

Uma barreira sanitária foi criada no distrito de Carapajó. A travessia para a cidade de Cametá é permitida mediante comprovante de vacinação.

Na própria localidade, o cidadão pode se vacinar em um posto que será instalado. Aquele que não estiver vacinado e/ou não quiser se vacinar no distrito, poderá atravessar mediante notificação a todos os produtores de festas que proíbam sua entrada.