CNH Pai D'égua: moradores de Belém já podem se inscrever a partir de hoje (29) até 07/02

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran), iniciou nesta segunda-feira (29), em Belém, as inscrições  para o programa social CNH Pai D'égua. As inscrições  podem ser feitas exclusivamente pelo site do programa.  A ação tem como objetivo formar, qualificar e habilitar condutores de veículos automotores no Pará e garante acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda.

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O Detran disponibilizou três carretas em pontos específicos, para atender pessoas que não têm acesso à internet. O atendimento funcionará até o dia 7 de fevereiro, nos seguintes locais: em Belém, na Praça Dom Pedro II, em frente à Prefeitura; em Mosqueiro, na Praça do Carananduba; e em Outeiro, no Pistão da Água Boa.

Veja como se inscrever no Programa

Todo o processo de inscrição pode ser feito de forma online, exclusivamente no site cnhpd.detran.pa.gov.br, ou presencialmente, das 8h às 18h, na Praça Dom Pedro ll, no bairro da Cidade Velha, em Belém; Praça do Caranamduba, em Mosqueiro; Pistão da Água Boa, em Outeiro.

Documentos necessários

O candidato deve ter em mãos, no ato da inscrição, documento de identidade com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, número do NIS e CNH impressa para casos de adição e mudança de categoria, além de contato de telefone e e-mail.

Vagas Disponíveis

Nesta segunda edição serão disponibilizadas 60 mil vagas para todo o Estado. As datas e regionais com os respectivos municípios podem ser conferidas no edital disponível no site do Detran.

De acordo com o edital, serão aceitas apenas pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) até setembro de 2023, com 18 anos completos e que tenham concluído o ensino fundamental.

Vagas destinadas

Nesta edição, 70% das vagas serão destinadas à obtenção da primeira CNH, 15% para adição das categorias A ou B e 15% para mudança de categoria B para D. As vagas estão divididas entre 20 mil para a capital; 20 mil para a Região Metropolitana de Belém e as regiões de trânsito do Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí; 7 mil para as regiões de Santarém, Altamira e Itaituba; 7 mil para Marabá, Parauapebas e Redenção e 6 mil para celebração de parcerias e convênios com organizações governamentais e não governamentais. Os municípios constantes em cada região estão especificados em tabela no anexo II do edital.

Para as Pessoas com Deficiência (PcD) estão reservadas 10% das vagas, respeitados os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exceto a mudança de categoria B para D, onde não haverá esta reserva de vagas. Além destas, 30% do total de vagas será destinado preferencialmente para mulheres. Caso não sejam preenchidas as vagas, poderão ser remanejadas para atender a função social do programa.