Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba recebe ação de cidadania da Defensoria Pública

A população carcerária provisória do Centro de Triagem Masculino de Abaetetuba e do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba recebem nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro a primeira edição do projeto “Cidadania no Cárcere”, que levará um mutirão de cidadania aos custodiados. A ação é uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Com o objetivo de promover dignidade, o projeto terá orientação jurídica às pessoas privadas de liberdade, ao serem orientadas sobre o andamento dos seus processos. Também terá o programa “Balcão de Direitos”, que promove emissão de documentos. A iniciativa surgiu a partir de ação realizada no início do mês de fevereiro, no Centro de Recuperação Masculina de Vitória do Xingu, que levou atendimento jurídico a mais de 250 presos provisórios.

O defensor público Flávio Cancela e coordenador de políticas criminais do interior afirma que esta é uma ação importante, pois leva a certeza de pessoa privada de liberdade não estar esquecida, de não estar invisível. “Saber que a Defensoria Pública está lutando por seus direitos dá esperança e leva a parcimônia para dentro do cárcere. Além do atendimento jurídico, o projeto oferece os serviços do balcão de direitos, referentes à regulamentação dos documentos de identificação civil das pessoas encarceradas e outros eventuais serviços ofertados por órgãos parceiros, como atendimento médico e odontológico, por exemplo. Executar esse projeto é levar, de fato, cidadania ao cárcere”, disse Flávio Cancela.

(Com informações do site da DPE)