Carnaval 2023: ação do TJPA alerta sobre exploração sexual infantil

De 13 de fevereiro até o final do mês, a 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, que tem à frente a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, promoverá uma campanha de prevenção aos crimes contra crianças e adolescentes durante o período de Carnaval. O objetivo é orientar sobre crimes que podem ser cometidos durantes as festas de carnaval, como exploração sexual de crianças e adolescentes (pena de 4 a 10 anos de reclusão), estupro de vulnerável (pena de 8 a 15 anos de reclusão) e importunação sexual (pena de 1 a 5 anos de reclusão).

A iniciativa conta com o apoio do Instituto Liberta, que irá viabilizar a impressão de cartazes educativos para serem distribuídos, inicialmente, em pontos estratégicos de Belém e Mosqueiro.

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Segundo a juíza titular da Vara, Mônica Maciel, a ideia é realizar ações de prevenção e combate. “Está sendo viabilizada parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e com a Secretaria de Segurança Pública (Segup), buscando-se ainda o apoio da direção de escolas de samba, blocos de Carnaval e de clubes que realizam bailes carnavalescos, para que seja verificado se crianças e adolescentes menores de 16 anos estarão acompanhados de pais ou responsável legal nesses eventos e em horários adequados”, destacou a juíza. 

“Haverá alerta aos pais, para que não percam de vista seus filhos e filhas crianças, enquanto estiverem se divertindo em eventos festivos. Serão disponibilizados cartazes, com previsões sobre os principais tipos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, de caráter informativo e com fins pedagógicos”, reforçou.

A juíza enfatiza campanhas como essa são importante para o debate e o combate de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “Nesse período, há aumento de ingestão de bebidas alcoólicas entre pessoas que gostam de participar de bailes e festas, de modo que é essencial que se dê orientações e informações sobre possibilidade de responsabilização penal, que possam prevenir a violação dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de proteção integral”, finalizou.