Café de açaí: Adepará e produtores de grão discutem a regulamentação do produto

Nesta segunda-feira (26), houve mais uma reunião para avançar no processo de regulamentação do comércio de café de açaí no Pará. O encontro foi realizado, junto aos representantes de empresas que produzem grão torrado de açaí, na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com a equipe da área de Inspeção Vegetal do órgão. Conforme Orlando Nascimento, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras de Café de Açaí (Abica), no dia 19 de março, às 9h da manhã, haverá uma reunião na sede da Adepará para a aprovação da câmara técnica. Em seguida, após fiscalização da Adepará, as fábricas serão liberadas e terão seis meses para adequarem-se ao padrão exigido.

Legenda (Divulgação: Abica)

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Foram apresentados, durante a reunião, os resultados laboratoriais dos estudos técnicos realizados por pesquisadores de três universidades do Pará.  De acordo com os pesquisadores, comprovam que o “café de açaí” pode ser consumido como bebida e não é prejudicial à saúde. As pesquisam foram uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). 

O objetivo é regulamentar essa atividade que usa o caroço do açaí e atualmente, segundo dados da Abica, é desenvolvida em mais de 50 fábricas existentes no Estado. As fábricas produzem algo em torno de 50 toneladas por mês do produto, obtido a partir da torrefação e da moagem de caroços de açaí, de acordo com Orlando Nascimento. O produto é rico em nutrientes e não contém cafeína. 

Além dos pesquisadores, o fiscal estadual agropecuário José Severino Souza Silva, da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, mostrou as etapas para a regulamentação e aquisição do registro na Agência de Defesa. Por se tratar de um produto artesanal regional, necessitará de um selo de inspeção vegetal que é emitido pela Adepará e permite a comercialização do produto em todo o Estado.

“As empresas precisam se adequar às nossas leis e regulamentos, que estabelecem como o produto vai ser feito, quais as condições sanitárias exigidas, instalações, máquinas, equipamentos, tudo que tem que ser feito para um produto sair para uma rotulagem com segurança alimentar e possa circular em todo o Estado do Pará”, explicou José Severino.

Severino explicou ainda que depois do padrão estabelecido pelo Estado, o produto pode ir para apreciação de outros órgãos fiscalizadores e, quem sabe, conseguir uma autorização para ser comercializado em todo país. “Nós vamos adequar, nós vamos escrever o padrão, estabelecer o regulamento e possivelmente depois ir adequando as unidades produtivas de acordo com esses regulamentos”, disse o fiscal.

Luciano Braga produz grão de açaí torrado e moído e pretende regularizar a produção. “A expectativa é que esse produto venha a trazer renda para o interior do Estado, para comunidades ribeirinhas. É um produto da região amazônica e é de grande expectativa ver esse produto ganhando as prateleiras, gerando renda para a nossa população”, comentou.

Para Orlando Nascimento Silva , o objetivo do setor é expandir a comercialização a partir da obtenção do registro artesanal. “Hoje empregamos mais de mil pessoas direta e indiretamente. Quando a Adepará regulamentar a nossa atividade, garantir esse padrão para que nós possamos trabalhar legalizados e dentro das normas de segurança alimentar, nós queremos expandir e conquistar mercados internacionais”.

Próximas etapas

As próximas reuniões técnicas já estão agendadas para ocorrer em março, bem como visitas técnicas às fábricas. Além disso, a equipe da Adepará trabalhará para que seja implementado um protocolo de padronização deste produto.

“O próximo passo é apresentar a minuta de padronização para aprovação da Comissão Estadual de Padronização. Depois de aprovado, vamos seguir os trâmites internos para a regulamentação. Vamos elaborar uma minuta de portaria que vai para a aprovação do nosso setor jurídico e assim que for aprovado, publicaremos a portaria regulamentando o registro, como produto artesanal. A gente espera que no prazo máximo de um mês a regulamentação já esteja oficializada, para que que os empresários do ramo de grãos de açaí possam continuar gerando emprego e renda, fortalecendo a economia do Estado”, ressaltou Lucionila Pimentel, diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará.

(Eva Pires, estagiária sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do núcleo Atualidade)