Arrecadação estadual tem crescimento de 14,5% em 2022

A arrecadação total do Pará cresceu 14,5% em 2022, alcançando R$ 36 bilhões entre janeiro e dezembro, contra R$ 28,7 bilhões em 2021, segundo o Boletim Mensal de Arrecadação, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). No que se refere à receita própria, tirando transferências da União, o Pará arrecadou R$ 24,3 bilhões em 2022, o que representa 15,5% a mais do que em 2021, quando registrou R$ 19,2 bilhões. Como sempre, o ICMS foi o grande motivador dessa alta - só ele respondeu por 55,5% de toda a arrecadação do ano. Esse imposto teve uma contribuição de R$ 19,9 bilhões em 2022 e de R$ 16,9 bilhões em 2021, um reajuste real de 7,9%. 

Para o economista Nélio Bordalo, o crescimento da arrecadação em 2022 demonstra claramente a retomada da movimentação da economia paraense, mesmo com os desafios enfrentados na economia global, como a Guerra na Ucrânia, entre outros. Segundo ele, o ICMS, que é o principal tributo recolhido pelo governo do Estado, está presente em todas as etapas da cadeia econômica, da produção à venda para o consumidor final, e incide na circulação de produtos ou serviços tributáveis entre cidades, Estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. 

“O ICMS é embutido no comércio, no consumo de energia elétrica e de combustíveis e compõe a maior parcela da arrecadação no  Estado, por isso, é fundamental para o atendimento das demandas sociais e melhoria da prestação de serviços, tais como educação, saúde, segurança pública. Os recursos do ICMS também são direcionados para os  investimentos em obras de infraestrutura, ou seja, o recolhimento do ICMS retorna para a população paraense de várias formas”, explica.

ICMS é o item que mais contribui para receita do Estado

A receita total do Estado alcançou R$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022, um crescimento de 2,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já a receita própria somou R$ 1,8 bilhão em dezembro de 2022, contra R$ 1,7 bilhão de dezembro de 2021, uma variação real de 0,1%. Dentro da receita própria, o item que mais contribuiu, como dito anteriormente, foi o ICMS, com arrecadação de R$ 1,5 bilhão, seguido das taxas a que o Estado tem direito, como taxa mineral e taxas do Detran, entre outras, as quais, somadas, totalizaram R$ 259 milhões. Na sequência, vem a arrecadação do IPVA, totalizando R$ 51,5 milhões. 

A arrecadação do ICMS em dezembro de 2022 foi de R$ 1,55 bilhão, o que representa uma queda de 7,2% em relação a dezembro de 2021, quando a arrecadação foi de R$ 1,58 bilhão. Já no acumulado do ano, houve acréscimo de 7,9%, pois o total de 2022 chegou a R$ 19,9 bilhões, contra R$ 16,9 bihões de 2021. 

Dentro do segmento ICMS, o setor que teve maior representatividade em dezembro de 2022 foi o comércio, com participação de 20,8%, seguido dos combustíveis, com 20,7%. Já no acumulado do ano, a situação se inverte: combustíveis lideram, com 25,3% contra 18,9% do comércio. 

“Os consumidores de todas as classes sociais e renda pagam o mesmo percentual de ICMS ao comprarem o mesmo produto, por isso, para o contribuinte, seria interessante redução do percentual do ICMS. Mas isso reduz a arrecadação do governo, o que, para ele, não é interessante”, finaliza Nélio Bordalo.