App de transporte é condenado após caso de racismo entre motorista e indígena

Uma empresa de aplicativo de transporte foi condenada no dia 7 deste mês a pagar R$ 15 mil como forma de indenização por danos morais a Tel Guajajara, de 24 anos, pelo racismo que sofreu em Belém. Na época em que o caso aconteceu, três anos atrás, ele tinha solicitado um carro de aplicativo na avenida Perimetral e estava com os grafismos específicos de sua etnia. Quando o motorista aceitou a corrida e o viu, se recusou a fazer a viagem porque achou que sujaria o carro e disse ainda que não levaria "índio". 

Ainda em 2021, Tel processou a empresa de transporte em R$ 30 mil pelo preconceito sofrido. Somente no ano seguinte que a juíza de direito Carmen Oliveira de Castro Carvalho, da 10ª Vara do Juizado Cível de Belém, julgou parcialmente procedente a petição inicial e condenou a empresa a pagar R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.

De acordo com o advogado do acadêmico, Alexandre Creão, a empresa recorreu à decisão em primeira instância, alegando que “não tinha responsabilidade pela conduta do motorista, que o bloquearam na plataforma e que ajudaram Tel na resolução do caso".

Porém, no dia 7 deste mês houve o julgamento colegiado da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o qual não atendeu o recurso da empresa e manteve a sentença inicial. “O processo ainda não terminou, a empresa entrou com um recurso para tirar uma dúvida sobre a decisão. Mas a possibilidade é de que a decisão seja mantida”, informou Creão.

A redação integrada de O Liberal procurou a procurou a empresa para obter uma manifestação do caso e aguarda retorno.