Após interdição da PA-437, extrativistas terão reunião com órgãos federais

Após horas de interdição da PA-437, nesta quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), em Óbidos, no Baixo Amazonas, os trabalhadores coletores de castanha liberaram a rodovia atendendo pedido do promotor de justiça, Paulo Igor Barra Nascimento, do Ministério Público do Pará (MPPA), na região. O promotor foi até o local do bloqueio e assegurou uma reunião em formato virtual na próxima segunda-feira (5), entre os extrativistas, o MPF, a Funai e o Ideflor-Bio. Na pauta, a reabertura da Floresta Estadual do Trombetas (Flota), na região oeste estadual.

A PA-437 é uma via importante por ter conexão com a PA-254 que passa por nove municípios da região oeste do Pará. A interdição na última quinta-feira provocou transtornos na região. Os extrativistas interditaram a rodovia em protesto contra o fechamento da Flota, por decisão da Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Pará (MPPA) de manter a Floresta fechada para evitar um surto de covid-19 entre o povo indígena Zo'é.

A liberação da via só ocorreu após o promotor de Justiça, Paulo Igor ir conversar com os extrativistas no trecho da PA-437 em que eles mantinham o bloqueio. Durante o diálogo, os coletores reiteraram ao promotor que querem ser ouvidos pelas autoridades públicas.

O pequeno grupo predominantemente masculino, mas com a presença de mulheres, reclamou bastante do fato de não poder trabalhar (coletar castanhas na Floresta de Trombetas) e se queixou de já passar necessidade alimentar pela falta de dinheiro.

Os trabalhadores disseram inclusive que respeitam as normas que lhe são impostas para o trabalho de coleta de castanha dentro da floresta e denunciaram ao promotor de Justiça que empresas estão entrando na mata e a Funai responsabiliza eles, que são pequenos extrativistas artesanais.

DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL

Em junho passado, a Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual do Trombetas (Flota), no Pará, atendendo pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). Os órgãos ministeriais entendem que a liberação da Floresta põe em risco o povo indígena Zo'e, cuja terra faz divisa com a Floresta de Trombetas.

A Flota já estava fechada por causa da pandemia e seria reaberta em 18 de junho, mas dias antes, a Justiça Federal acatou os pedidos dos órgãos ministeriais e suspendeu a reabertura.

Os Zo'é são um povo de recente contato com não indígenas, e por isso extremamente mais vulnerável aos impactos da covid-19 e com risco de genocídio na pandemia, consideram o MPF e o MPPA a partir de estudos de especialistas.

Na decisão, o juiz federal, Felipe Gontijo Lopes, pondera que a reabertura da Flota tornará livre o tráfego nas áreas limítrofes da terra indígena Zo'é, tornando impossível resguardar toda a área de habitação da população indígena, o que vulnera a fiscalização e permite novas investidas no território Zo'é”, registra o magistrado.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), quando se trata de populações como os Zo'é, uma única pessoa infectada com covid-19 pode escalar um surto epidemiológico para até 30% da população indígena, registrou a ação, assinada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e pela promotora de Justiça Ione Missae Nakamura.