Apenas 1% dos detentos custodiados pelo sistema penal do Pará tem covid-19

Apenas 1% dos custodiados do Estado testou positivo para o novo coronavírus. Atualmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem sob custódia mais de 20 mil pessoas privadas de liberdade. E, desse universo, houve a confirmação de apenas 196 casos de covid-19, considerando as 48 unidades prisionais do Estado. Desses, 99 internos já estão recuperados e não há registro de óbitos. O governo do Estado informou que as medidas adotadas, por meio da Seap, para a prevenção e contenção do contágio da covid-19 no sistema penitenciário do Pará, têm se mostrado bastante eficazes.

Há ainda 294 casos suspeitos sob investigação, atendimento médico e isolamento. O baixo índice de contaminação é decorrente de uma série de ações do Plano de Contingência criado pela Seap para coibir o contágio da doença nas unidades penais. "Todos os custodiados estão sendo tratados e curados dentro do sistema prisional, o que significa que não estamos pressionando o sistema público por leitos e vagas" , disse Jarbas Vasconcelos, titular da Seap. Dentre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, destacam-se a suspensão da visita familiar. No entanto, foram criados dois projetos para atender essa demanda: 'Vídeo-visita', que garante aos custodiados o contato familiar de forma segura e online; e 'Carta virtual', no qual familiares podem escrever para seus entes.

Além disso, também foi criada a 'Vídeo-entrevista', para o contato com advogados e defensores. Mas é opcional, pois as visitas dos profissionais de Direito permanecem normais. Para os projetos, a Secretaria desenvolveu uma estrutura com cabines aparelhadas com câmeras e telas para que as visitas ocorram em tempo real e o distanciamento seja mantido. Quanto ao atendimento de casos graves da covid-19 e que necessitam de atendimento, foram criadas unidades de acolhimento, com atenção 24 horas e equipada com respiradores, além de alas reservadas para isolamento dos casos suspeitos e leitos para aqueles com sintomas leves em todas as unidades. Todo o sistema penitenciário tem recebido, diariamente, ações de saúde para triagem, identificação, por teste rápido, e tratamento de possíveis casos. Tais medidas são aliadas ao uso de máscaras por todos os servidores e internos, além de uma rotina diária de limpeza e desinfecção nas casas penais.

Dos que adoeceram, 1.197 servidores já voltaram ao trabalho

Para o secretário Jarbas Vasconcelos, as ações realizadas no sistema penitenciário têm resultado no controle do avanço da doença. "O nosso protocolo da covid-19 tem se mostrado acertado em vários momentos cruciais. Percebemos, pelos números, que nós temos hoje o controle das pessoas privadas de liberdade que foram infectadas. Temos procedido a uma ação rápida e imediata para que qualquer preso que apresente sintoma gripal tome a medicação de combate à covid-19, adequada e recomendada ao protocolo de saúde. E, com isto, até o momento não tivemos nenhum caso de maior gravidade e que não tenha sido recuperado. Apenas quatro casos necessitaram de atendimento médico na rede pública de saúde, dos quais já estão recuperados e sem a ocorrência de óbito", afirmou o secretário de Administração Penitenciária.

Todo o sistema penitenciário tem recebido, diariamente, ações de saúde para triagem, identificação, por teste rápido, e tratamento de possíveis casos (Ascom Seap)

Servidores

O quadro funcional de servidores trabalhando está quase normal. Foram, desde o início dos registros da pandemia no Estado, 1.534 afastamentos por atestado médico ou decreto preventivo. Destes, 1.197 já retornaram ao trabalho. Até sexta-feira (5), o número de confirmados está em 545. Desse total, 407 já estão curados e retornaram às atividades laborais. Os demais estão em tratamento.

Aos servidores penitenciários, a Seap desenvolveu um protocolo de atendimento específico, disponibilizando plataformas digitais, acompanhamento telefônico, atendimentos médicos, de enfermagem, biopsicossociais, realização de testes rápidos, entrega de medicamentos e a distribuição e reposição de milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - mais de 250 mil máscaras, 33 mil luvas, 10 mil litros de álcool gel 70% e 1.375 garrafas de 2 litros de álcool 70%, além das medidas de higienização, orientação e distanciamento social.

"Hoje, já temos o retorno de quase 1.200 servidores, dos quase 1.500 que se afastaram do serviço em função da covid-19. Aproveito ainda para registrar as ações firmes do nosso governador Helder Barbalho às políticas públicas de combate ao novo Coronavírus, às quais nunca faltou atenção e acompanhamento de perto do que se passa no sistema prisional paraense", destacou o secretário Jarbas Vasconcelos.