Animais na cabine: movimentos tentam mudar forma de transporte de pets

As recentes mortes de animais domésticos durante viagens de avião acenderam o debate sobre a necessidade de informações e cuidados no transporte de pets. Somente neste ano, em menos de um mês, dois cães morreram em aviões de companhias aéreas. Até setembro de 2021, foram transportados na cabine de passageiros e nos compartimentos de carga dos aviões 121.309 animais, afirma a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em 2019, foram 152.582; já em 2020, viajaram de avião 142.543 bichos.

No último levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil possui 139,3 milhões de animais de estimação. Desse quantitativo, são 54,2 milhões de cães, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes, 39,8 milhões de aves e mais 2,3 milhões de outros animais. 

Para promover um debate com tutores e setor aéreo, a Coordenação jurídica Direito Animal do Brasil iniciou a campanha "Animais na Cabine", com o intuito de esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres durante o transporte de pets em aviões. A advogada Vágila Frota, membro consultora da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, conta que o objetivo da iniciativa é incentivar as empresas aéreas para essa demanda crescente.

"A campanha é para conscientizar e apoiar os tutores para que possam solicitar das empresas aéreas que seus animais de estimação possam viajar na cabine de aviões. Além de destacar que também deve-se vislumbrar os casos de viagens em ônibus e carros, onde os animais devem viajar como realmente são: passageiros e não bagagem", explicou a advogada.

Viajar de avião com animais tem regras específicas

O Brasil é o terceiro maior país em população total de animais de estimação. Com essa expansão, a necessidade de manutenção dos serviços para eles também precisa crescer. Vágila Frota acredita que transportar animais como bagagem não é mais tolerado. Apesar de acreditar que as mudanças nas regras não serão alteradas com a rapidez necessária, a regulamentação do setor deve ser feita com rigor para garantir o bem estar animal. 

Mas já que as regras vigentes de deslocamento em cabines não abrangem todos os animais, a segurança e saúde não são feitas somente pela companhia aérea. Aos tutores que precisam realizar viagens de avião e não abrem mão de estar com o pet, previamente, é necessário preparo. Analisar duração da viagem, ocasionais escalas e cumprir com a obrigatoriedade dos cuidados médico veterinários, como vacinação regular, podem assegurar um deslocamento mais tranquilo.

"Para transporte dentro do território nacional, é obrigatório que o animal tenha um atestado de saúde emitido por médico veterinário. Para isso, é necessário que a carteira de vacinas esteja atualizada e comprove a aplicação de medicamentos antiparasitários", pontua a veterinária Andressa Leitão, acerca de regras obrigatórias a todos os animais.

Além disso, o animal deverá ser transportado em uma bolsa telada ou caixa de transporte que atenda às exigências das companhias aéreas quanto ao tamanho para que seja transportado no compartimento abaixo do assento. Para o transporte no porão, a caixa de transporte deverá ser de material rígido como plástico ou madeira.

A veterinária Andressa Leitão explica como são as caixas de transporte de pets para cada tipo de animal e regras de cada companhia aérea (Ivan Duarte / O Liberal)

Preparação antecipada pode garantir viagem mais tranquila 

Atualmente, as regras para o transporte de animais no formato aéreo e rodoviário são similares. Cada companhia pode estabelecer as próprias regras se não houver regulamentação por parte das autoridades. É possível entrar em contato com a empresa de transporte e decidir sobre os cuidados prévios, em especial, dialogar com a empresa para que a viagem do animal seja na cabine.

Foi o caso do estudante Wanderson Silva, que viajou de São Paulo para Belém com o cachorrinho John, da raça Pug. Por ser braquicefálico, ou seja, tem o focinho "achatado", tem problemas respiratórios, não poderia ser despachado como bagagem.

"Em relação à saúde, tudo foi feito. A vacina antirrábica estava em dia, providenciei uma caixa confortável e fui tentando deixar ele familiarizado antes da viagem. Além disso, ele precisou tomar calmante e também comprei um assento maior para garantir o bem estar dele", explica o estudante. 

Apesar de estar com todas as vacinas em dia e liberação do veterinário, Wanderson enfrentou muitas dificuldades para trazer o cachorrinho na cabine. Foram necessárias conversas com vários setores da companhia aérea para garantir o transporte adequado para o animal. 

"As regras de peso são muito limitantes. Normalmente, os animais são pesados junto com a caixa de transporte e isso dificulta a viagem. Eu enfrentei todos esses percalços porque o John estava com dois quilos acima do permitido. Manter o animal em um lugar sem a ventilação apropriada e como bagagem acho errado", acrescenta. 

Regras variam por empresa

Cada companhia aérea possui regras de transporte que especificam sobre as características que definem se o animal viaja na cabine ou no compartimento de carga. O pagamento de taxas também não são os mesmos e variam conforme os trechos.

Na empresa Latam, o peso máximo permitido (animal + caixa de transporte) deve ser de até 7 kg para transporte na cabine e 45 kg no porão. Já na Gol, o peso precisa ser até 10kg e no compartimento de cargas é até 30 kg. Na Azul, só permitem viagens com pets na cabine de passageiros, mas o peso permitido é menor, no máximo 7 kg. Para outros tamanhos, orientações com antecedência precisam ser buscadas.

A advogada Vágila Frota acrescenta que independente do tipo de transporte, é obrigação o reconhecimento da dignidade animal como seres que sofrem,  amam e necessitam de cuidados. Bem como a consciência dos tutores para exigir esses direitos.

"É importante frisar que se ocorrer uma fatalidade em voos com animais, estamos falando da morte de um ente familiar.  As empresas de transporte precisam urgentemente mudar as regras para que os tutores possam levar seus filhos de quatro patas nas cabines de seus veículos, seja aéreo, náutico ou terrestre. São vidas, não são coisas!", conclui.

(Karoline Caldeira, estagiária sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)