ANDIFES denúncia novo corte e reivindica recomposição dos orçamentos das universidades federais

O orçamento das universidades federais para 2024, foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 22, e a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, manifestou indignação com a redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento.

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, diz que ao longo dos últimos anos, as Universidades Federais tiveram forte redução orçamentária, ao mesmo tempo em que aumentaram o número de vagas, abriram novos cursos de graduação, mestrado e doutorado, e criaram novos serviços à sociedade. 

"A recomposição dos orçamentos é uma necessidade urgente, se quisermos preservar esse patrimônio valioso. Esperávamos que o Congresso Nacional compreendesse essa urgência e garantisse a recomposição, o que, infelizmente, não ocorreu. Seguiremos negociando por uma solução. A sociedade já compreendeu que sem investimento em educação, em todos os níveis, não há futuro para o país. Esse entendimento precisa repercutir nas políticas públicas", avalia o reitor.

Sobre o prejuízo ao ensino superior do Pará, o reitor diz que prejudica o desenvolvimento das instituições."Temos um planejamento que depende de orçamento", pontua.

O pronunciamento feito pela Andifes destaca que além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira.

"No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023", diz a nota.

Ainda por meio do manifesto é informado que as reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.

"Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais", conclui o documento.