Agosto Lilás: violência psicológica contra a mulher precisa ser encarada como crime, ressalta MPPA

Agosto é marcado pelo aniversário da Lei Maria da Penha que, no próximo dia sete, completa 16 anos de existência. Por essa razão, o mês é denominado Agosto Lilás, voltado para intensificar as ações de combate à violência contra a mulher. No Pará, o Ministério Público, por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, realiza uma série de ações neste período com o objetivo de elucidar sobre a violência psicológica, tipo de violência que passou a ser considerada crime em julho de 2021.

O Ministério Público do Pará (MPPA) aderiu à campanha nacional “Toque de Amiga”, da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A campanha busca esclarecer o que configura violência psicológica, disseminar a informação de que a prática é considerada crime (desde a Lei nº 14.188) e orientar as vítimas sobre a importância da denúncia.

Conscientizar sobre a violência é o primeiro passo

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, Vyllya Sereni, comenta que a violência psicológica, apesar de não ser uma prática nova, ainda é um crime recente, por isso, é importante alertar sobre como identificar a prática:

“A violência psicológica contra a mulher já existia na lei Maria da Penha como um tipo de violência doméstica, mas não existia o crime em si. No ano passado, virou crime, caracterizado pelo controle excessivo do parceiro sobre a mulher, que vai minando a autodeterminação da mulher, por meio de humilhações, chantagens, ameaças, constrangimento, manipulação, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio. É o que a gente chama de slow violence, que vai se desenvolvendo aos poucos”, define.

A promotora explica que um dos grandes desafios no combate a esse tipo de crime ainda é a conscientização da sua ocorrência, uma vez que a prática pode envolver uma complexa rede de dependência da vítima com relação ao abusador:

“Muitas vezes a mulher não consegue enxergar que está num relacionamento abusivo. Por terem um envolvimento afetivo, por exemplo, algumas acham que ele vai mudar, que ele pode melhorar, e elas acabam ficando presas naquela relação. Mas não cabe a nós julgar essa mulher, antes, é preciso aconlhê-la”, orienta a promotora.

Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa

A violência psicológica pode ser denunciada nas delegacias pela própria mulher, bastando apenas o relato da vítima. Mas, assim como acontece com relação a outros crimes que englobam a violência doméstica - como a verbal, sexual e física - a violência psicológica também pode ser denunciada por terceiros, ainda que não haja iniciativa da vítima, conforme explica Vyllya: “A violência psicológica é de ação penal pública incondicionada, que significa que qualquer um pode denunciar, desde que tenha conhecimento dos fatos”.

Além disso, a violência psicológica também pode ser caracterizada em ambientes fora do domicílio, apesar de a maior parte dos casos acontecerem, realmente, em âmbito doméstico: “Quando essas práticas de dominação, humilhação e outras ações danosas à saúde mental da mulher acontecem no trabalho, por exemplo, ela também pode se configurar como violência psicológica”, elucida a procuradora.

Campanha terá ciclos de diálogo no Pará

Ao longo do mês de agosto, o MPPA estará publicando uma série de conteúdos explicativos sobre violência psicológica nos seus principais canais de comunicação, entre eles, as redes sociais, como parte das ações da campanha “Toque de Amiga”. Além disso, o  Núcleo de Proteção à Mulher, pela campanha Maria da Penha em Belém, também realizará ciclos de diálogo sobre o assunto ao longo do mês:

“No agosto lilás, o MPPA vai realizar ciclos de diálogo em Belém, no dia 22 de agosto, e em Jacundá e Marabá, nos dias 24 e 25 de agosto. A ideia é tratar de vários temas relacionados à violência contra a mulher, durante o dia inteiro. Qualquer pessoa interessada poderá participar. Nós estaremos inscrevendo até 100 pessoas, mas também faremos a transmissão online das palestras”, informa.

Serviço:

Ciclos de Diálogo do MPPA sobre violência contra a mulher

Belém
Data: 22/08
Hora: 8h às 19h
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto - Prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Rua João Diogo, n° 52 - Cidade Velha

Jacundá
Data: 24/08
Hora: 8h às 14h
Local: Prédio da Associação Comercial e Industrial de Jacundá (ACIJ). Rua Pinto Silva, nº 4 - Centro.

Marabá
Data: 25/08
Hora: 8h às 14h
Local: Auditório do predio do Ministério Público do Estado do Pará. Rua das Flores, s/nº (Esquina com a Rod.Tansamazônica)