União Europeia volta atrás em suspensão de ajuda a palestinos

Logo após anunciar a suspensão do envio de ajuda financeira a projetos de desenvolvimento de territórios palestinos, a União Europeia mudou de ideia, na tarde da última segunda-feira (9), afirmando que vai reexaminar os pagamentos para garantir que nenhum valor tenha a finalidade desviada. O impasse se deveu ao ataque do Hamas a Israel, que deixou mais de 1,7 mil mortos.

O anúncio da "suspensão imediata" dos pagamentos foi feito pelo comissário para Ampliação e Política de Vizinhança da UE, o húngaro Oliver Varhelyi. Na ocasião, ele justificou que “a escala de terror e brutalidade contra Israel e seu povo é um ponto de inflexão”, ao se referir aos ataques do Hamas realizados a partir da Faixa de Gaza, o enclave palestino comandado pelo grupo classificado como terrorista pela UE.

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Porém, cinco horas depois, a Comissão Europeia divulgou que “não haverá suspensão de pagamentos”. O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, postou na rede social X (ex-Twitter) que o “reexame da assistência da UE à Palestina anunciada pela Comissão Europeia não suspenderá os pagamentos devidos”. “A suspensão dos pagamentos – punindo todo o povo palestino – teria prejudicado os interesses da UE na região e apenas teria encorajado ainda mais os terroristas”, completou.

A mudança de ideia da UE ocorreu porque a Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal reagiram contra o anúncio da suspensão feita pelo comissário Varhelyi. Os países-membros da união teriam declarado anteriormente que a ajuda aos palestinos seria tratada em uma reunião de emergência de seus ministros das Relações Exteriores, nesta terça-feira (10).

“O nosso entendimento é que não existe base jurídica para uma decisão unilateral deste tipo por parte de um comissário individual, e não apoiamos a suspensão da ajuda”, falou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Irlanda.

Países apoiam

Além disso, alguns países-membros fornecem ajuda aos palestinos por mecanismos próprios, sem passar pela UE. O governo holandês disse na segunda-feira, que não cogitava suspender repasses aos palestinos.

A UE é um dos maiores fornecedores de ajuda financeira aos territórios palestinos. De 2021 até 2024, o bloco planeja investir 1,2 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões) em desenvolvimento para os palestinos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

As Nações Unidas estimam que cerca de 2,1 milhões de pessoas dependem de assistência humanitária nos territórios palestinos, incluindo 1 milhão de crianças. O comissário de Ajuda Humanitária e Gestão de Crises da União Europeia, Janez Lenarčič, disse que "a ajuda humanitária aos palestinos necessitados continuará enquanto for necessário”.

A confusão de anúncios pela UE expõe a divisão no bloco sobre qual deve ser a resposta aos ataques a Israel.

Alemanha e Áustria anunciaram suspensão

Enquanto isso, outros países decidiram individualmente paralisar o envio de verbas. Na segunda-feira, o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha anunciou que suspendeu o repasse "temporariamente” "para análise". No dia anterior, a ministra da pasta, Svenja Schulze, disse que o governo alemão estava sendo pressionado por aliados e opositores a paralisar a ajuda por completo.

Em 2020, a Alemanha enviou 193 milhões de euros (R$ 1 bilhão) para gastos em ajuda humanitária e desenvolvimento econômico para áreas palestinas. Em 2023, os compromissos assumidos pelo país com os palestinos somavam 250 milhões de euros (R$ 1,3 bilhão).

Segundo Schulze, a Alemanha sempre tomou cuidado para que o dinheiro fosse gasto para fins pacíficos e que “esses ataques a Israel marcam uma terrível ruptura”. Ainda, a Alemanha pretende tratar com Israel como os incentivos ao desenvolvimento na região podem ser melhor atendidos e coordenados com parceiros internacionais.

A Áustria também anunciou suspensão de novos repasses. “Vamos suspender todos os pagamentos de ajuda ao desenvolvimento por enquanto”, disse o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg. Com isso, 19 milhões de euros (R$ 101 milhões) em ajuda serão suspensos. Ele disse que a Áustria pretende reanalisar todos os projetos voltados para áreas palestinas junto à União Europeia e outros países parceiros. “A escala do terror é tão terrível. É uma fissura tão grande que não se pode voltar a agir como de costume”, disse o ministro.

Esses anúncios não deixaram claro se o congelamento de recursos se aplicaria à ajuda humanitária, assim como não diferenciaram a Faixa de Gaza, o enclave palestino dominado pelo Hamas, e a Cisjordânia, que é administrada pela Autoridade Palestina, atualmente liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, tido como mais moderado e dissonante do Hamas.