Tensão entre países ricos e nações em desenvolvimento marca reta final da COP16

As tensões nas negociações sobre como frear a devastação da natureza na COP16 antecipam um teste para cardíaco na reta final do evento devido ao financiamento, afirmou, nesta quinta-feira (31.10), Susana Muhamad, presidente da conferência mundial que acontece na Colômbia.  

As disputas entre países ricos e nações em desenvolvimento geravam tensão em um ambiente que há poucos dias era de entusiasmo na maior conferência sobre biodiversidade já organizada, com recordes de participação, em um clima festivo na cidade de Cali.

"Amanhã (sexta-feira) será uma plenária eletrizante, amanhã é a última plenária", disse a também ministra do Meio Ambiente da Colômbia em uma coletiva de imprensa em Cali. Mas vários observadores antecipam um fracasso.

Desde 21 de outubro, 196 países avaliam os avanços nos planos nacionais e no financiamento para alcançar os 23 objetivos da ONU, que foram estabelecidos há dois anos no Canadá para deter a perda de espécies.

O Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal chegou a um acordo para a atribuição de 200 bilhões de dólares (1,15 trilhão de reais) ao ano para a proteção da biodiversidade até 2030. A quantia deve incluir 20 bilhões de dólares (115 bilhões de reais) anuais dos países ricos para as nações pobres.

"É uma negociação muito complexa, com muitos interesses, de muitas partes (...) E isso implica que todos têm que ceder algo", disse Muhamad.

A União Europeia chamou a atenção para as inundações devastadoras na Espanha, que deixaram pelo menos 158 mortos e são um lembrete dos efeitos catastróficos da destruição da natureza.

"Nesta COP temos a oportunidade de agir", disse a enviada da Comissão Europeia, Florika Fink-Hooijer.

Ponto morto

A conferência de Cali era considerada uma oportunidade para acelerar as ações e o financiamento para os objetivos da ONU, que incluem a proteção de 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030.

Na reta final, os principais nomes aguardados desembarcaram na Colômbia para desbloquear as negociações: o secretário-geral da ONU, António Guterres, cinco chefes de Estado, além de 115 ministros e 44 vice-ministros.

"O tempo é curto. A sobrevivência da biodiversidade do nosso planeta e a nossa própria sobrevivência estão em jogo", disse Guterres em uma tentativa de "acelerar" a tomada de decisões.

Contudo, às portas fechadas, as negociações sobre o financiamento permanecem estagnadas, gerando críticas à atuação de Muhamad.

"A presidência colombiana não criou as condições para o sucesso da cúpula (...) A realidade é que o sucesso está se afastando. E supõe-se que a COP termine amanhã", disse Aleksandar Rankovic, diretor do laboratório de ideias Common Initiative.

Em 2022, o nível de financiamento anual para a biodiversidade dos países ricos aos pobres superava pouco mais de 15 bilhões de dólares (cerca de R$ 78 bilhões, em cotação da época), segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

"Não é uma doação", diz Marina Silva

Os países africanos pedem maiores compromissos financeiros dos países ricos.

O ministro do Meio Ambiente de Serra Leoa, Jiwoh Abdulai, disse à AFP que os países em desenvolvimento queriam um fundo completamente novo no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, no qual todas as partes - ricos e pobres - estivessem representadas.

Os países em desenvolvimento alegam que os fundos multilaterais existentes são muito burocráticos e de difícil acesso.

A ministra francesa do Meio Ambiente, Agnes Pannier-Runacher, disse à AFP que a criação de um "enésimo novo fundo" não resolveria a questão básica: "como os países menos desenvolvidos podem ter acesso aos fundos".

Outro ponto de divergência é a melhor forma de compartilhar os benefícios dos dados genéticos extraídos de animais e plantas, e sequenciados digitalmente, com as comunidades de onde procedem.

"Não é uma doação, é um pagamento legítimo pelo uso dos recursos genéticos, pelo uso dos conhecimentos tradicionais", afirmou a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva.

Os dados são utilizados principalmente em medicamentos e cosméticos que geram bilhões para a indústria.

Indígenas, Indonésia, Rússia

Os países também discutem o artigo 8J, que trata de propostas sobre um órgão subsidiário permanente para os povos indígenas e locais na CDB. Na quarta-feira, os apoiadores se manifestaram com cartazes e em silêncio.

"Rússia e Indonésia não estão neste momento de acordo com a criação do órgão subsidiário (...) é complexo, mas esperamos buscar hoje uma possibilidade de abertura para que esses dois países viabilizem este organismo", explicou Muhamad.