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Nova lei permite ignorar chefe fora do horário de trabalho; confira

A lei procura combater jornadas de trabalho excedentes e promover o bem-estar da população

Beatriz Rodrigues
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Entrou em vigor, nesta segunda-feira (26), uma lei que permite aos trabalhadores ignorar comunicações de seus chefes após o horário de expediente sem medo de serem punidos. Conhecida como “direito de se desconectar”, a lei procura combater jornadas de trabalho excedentes e promover o bem-estar da população na Austrália.

A medida foi determinada em fevereiro e atinge as empresas de médio e grande porte que atuam no país. Apenas no segundo semestre de 2025, a lei vai passar a valer também para companhias menores, com menos de 15 funcionários.

Segundo o Conselho Australiano de Sindicatos, a lei “dará poder aos trabalhadores para recusar contato irracional de trabalho feito fora do expediente e permitirá maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional”.

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Apesar da notícia não ter sido bem recebida pelos chefes, o especialista em local de trabalho da Universidade de Tecnologia de Swinburne, John Hopkins, disse à agência BBC News que as novas regras também ajudarão os empregadores.

"Qualquer organização com funcionários que tenham mais descanso e com melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, terá funcionários com menos probabilidade de ter faltas por doença e de deixar a organização", afirmou Hopkins.

A lei surgiu após a publicação de uma pesquisa, no ano passado, que estimou que os australianos trabalhavam em média 281 horas extras não remuneradas anualmente. Além da Austrália, mais de 20 países, principalmente na Europa e América Latina, têm regras trabalhistas semelhantes.

(*Beatriz Rodrigues, estagiária sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de Oliberal.com)

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