Começa julgamento do ex-presidente Pedro Castillo por tentativa de golpe no Peru

O ex-presidente peruano Pedro Castillo começou a ser julgado nesta terça-feira (4) por sua tentativa fracassada de dissolver o Congresso em 2022 e o Ministério Público pede uma condenação de até 34 anos de prisão, constataram jornalistas da AFP presentes na audiência. 

O julgamento contra Catillo, de 55 anos, um ex-sindicalista que emergiu da esquerda radical, começou com meia hora de atraso e acontece em um tribunal anexo à prisão onde ele está detido por ordem judicial desde dezembro de 2022.

"Se constitui a sala para proceder com a instalação do julgamento oral contra o senhor José Pedro Castillo Terrones", anunciou o presidente do tribunal para dar início formal ao processo. 

Castillo, professor de escola rural e ex-sindicalista, entrou na sala escoltado por dois agentes penitenciários. 

O julgamento pelo chamado "autogolpe" pode chegar a seis meses de duração. 

Então presidente pretendia governar por decreto

Além de dissolver o Parlamento, o ex-mandatário pretendia governar por decreto e convocar uma Assembleia Constituinte. 

Seu plano frustrado - revelado em uma mensagem à nação - desencadeou protestos que deixaram cerca de 50 mortos. 

Figura emergente da esquerda radical, Castillo foi destituído pelo Parlamento. Desde 7 de dezembro de 2022, está preso em uma prisão anexa ao tribunal onde ocorre o julgamento. 

Castillo, que sempre rejeitou as acusações, cumpre um mandado de prisão preventiva de 36 meses. 

"É um caso evidente de tentativa de golpe de Estado, que deve ser punido com todo o rigor para que fique claro aos aspirantes a ditador que isso tem uma punição forte", disse à AFP o analista político Augusto Álvarez Rodrich. 

Castillo é o quarto ex-presidente peruano a sentar no banco dos réus nos últimos 25 anos por crimes que vão de corrupção a violações dos direitos humanos. 

Antes dele, passaram pelos tribunais Alberto Fujimori (1990-2000) e Alejandro Toledo (2001-2006), que foram condenados, enquanto o julgamento de Ollanta Humala (2011-2016) deve ser concluído este ano.

Castillo deverá responder como "coautor" do crime 

Segundo os autos do julgamento, Castillo deverá responder como "coautor" do crime de "rebelião" contra os poderes do Estado e a ordem constitucional.

Também será julgado "como autor do crime contra a administração pública - abuso de autoridade - e do crime de grave perturbação da tranquilidade pública", informou a Suprema Corte em um comunicado à imprensa. 

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A promotoria sustentará um pedido de 34 anos de prisão com 65 provas documentais e o depoimento de 70 testemunhas, de acordo com o relatório do Ministério Público apresentado ao tribunal. 

Além disso, o órgão "solicita a pena de inelegibilidade de três anos e seis meses".

© Agence France-Presse