Chile rejeita nova Constituição por ampla maioria em plebiscito

Neste domingo (04), mais de 60% da população chilena votou em plebiscito e rejeitou a proposta de nova Constituição. Com isso, continua válida a Carta Magna que está em vigor desde a época da ditadura de Augusto Pinochet (1915-2006), de 1973 a 1980. As informações são do portal G1 Nacional.

Promulgado em 1980, o texto atual é a base para políticas econômicas tidas como liberais. Ele estabelece que o Estado deve "contribuir para criar as condições sociais" para a realização das pessoas, mas não pode participar de qualquer atividade empresarial.

Já o projeto da nova Constituição mantinha uma economia de mercado, mas descrevia o Chile como um "Estado social e democrático de direito", que deve prover bens e serviços para assegurar os direitos da população.

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Apoiada pelo presidente Gabriel Boric, a proposta ambicionava consagrar um novo catálogo de direitos sociais em termos de saúde, aborto, educação e previdência, com ênfase ambiental e "plurinacionalidade" indígena. Alguns desses elementos provocaram divisões no país.

Votação

Por volta das 23h, com 99,92% das urnas apuradas, o placar era este: 61,87% pela reprovação ("Rechazo") e 38,13% pela aprovação ("Apruebo") do novo texto. O resultado apontou uma diferença de placar bem acima das projeções das pesquisas. No país, o voto é obrigatório, e mais de 15 milhões compareceram. Todas as pesquisas já previam a vitória do "Rejeito", mas nenhuma com tanta folga.

Apesar do resultado deste domingo, espera-se que ocorram pressões para que que haja algum acordo político para alterar a proposta ou propor uma nova versão da proposta que foi votada.

O processo para que se chegasse ao plebiscito começou em 2019, quando o Chile passou por uma onda de manifestações. Os atos políticos nas ruas se intensificou depois que a polícia reprimiu os protestos, onde 34 pessoas morreram. Na ocasião, como uma resposta aos atos, o governo decidiu fazer uma votação a respeito de uma nova Assembleia Constituinte.

Em 2020, então, os chilenos votaram para decidir que queriam fazer uma nova Constituição. No ano seguinte, os constituintes foram eleitos para redigir o texto, que foi apresentado aos chilenos e votado neste domingo. O texto chegou com 178 páginas, com 388 artigos e 54 normas transitórias.

O atual presidente chileno, Gabriel Boric, defendia a nova Constituição. Ainda antes da votação, ele afirmou que, independentemente do resultado do plebiscito, pediria "unidade nacional" em um exercício com "mais democracia" para superar as fraturas sociais.

Em declaração também anterior à apuração, a ex-presidente Michelle Bachelet disse que, se a opção pela rejeição vencesse, "as demandas dos chilenos não serão atendidas" e um novo processo deveria ser convocado.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).