Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos; entenda

O governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira (7) que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em uma medida considerada uma das mais rígidas do mundo no que se refere à segurança digital. A proposta, liderada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, visa "proteger os jovens" dos riscos associados ao uso indiscriminado dessas plataformas.

A partir da nova legislação, plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter) serão obrigadas a implementar sistemas de restrição de idade mais rigorosos para impedir o acesso de menores de 16 anos. As empresas enfrentarão multas pesadas caso não cumpram a determinação.

Durante uma coletiva de imprensa, Albanese destacou que a decisão busca proteger as crianças de potenciais danos causados pelo uso das mídias sociais. “A mídia social está prejudicando nossas crianças, e estou pedindo um tempo nisso”, afirmou.

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A nova legislação será enviada ao parlamento ainda este ano, e a previsão é que as restrições comecem a valer em 2025, um ano após sua aprovação final. Além disso, não haverá exceções para menores de 16 anos, mesmo com consentimento dos pais.

Segundo a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, a medida abrange as principais plataformas de redes sociais, incluindo Instagram, TikTok, Facebook e o X, de Elon Musk. Outras plataformas, como o YouTube, também deverão se enquadrar na regulamentação. Até o momento, as empresas citadas não se pronunciaram sobre a nova lei.

A Austrália se junta a outros países que já tentam limitar o acesso de jovens às redes sociais, mas com uma proposta mais radical. Na França, por exemplo, está em tramitação um projeto que proibiria o uso de mídias sociais para menores de 15 anos, mas permitiria exceções com o consentimento dos responsáveis. Nos Estados Unidos, por outro lado, o foco é o consentimento dos pais para coleta de dados de crianças menores de 13 anos.

Albanese ressaltou que caberá às redes sociais implementar métodos para restringir o acesso dos menores. "O ônus recairá sobre as plataformas, e não sobre os pais ou os jovens", explicou.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com)