Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha; veja países onde a cannabis é legalizada

O consumo recreativo de maconha passa a ser legalizada na Alemanha, a partir desta segunda-feira (1º), apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens. Conforme nova lei, pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.

Para o governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, a legalização vai ajudar a combater de maneira mais eficaz o tráfico de drogas. O ministro da Saúde Karl Lauterbach, que é médico, afirmou que a maconha "sai da zona tabu". 

VEJA MAIS

"É melhor para uma ajuda real aos dependentes, para a prevenção entre os jovens e para a luta contra o mercado clandestino", disse Lauterbach, na rede social X. 

Por outro lado, organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens. "Do nosso ponto de vista, a lei, como está redigida, é um desastre", afirmou Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento da dependência de maconha entre jovens de Berlim. 

Países

A legalização da maconha ainda é uma exceção pelo mundo, conforme levantamento feito pela agência de notícias AFP. O Uruguai foi o primeiro país a legalizar a produção, a distribuição e consumo da cannabis, em dezembro de 2013, permitindo o cultivo doméstico para consumo pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.

Já Malta foi o primeiro país da União Europeia a legalizar a cannabis, em 2021, seguido por Luxemburgo em 2023 e agora Alemanha.

No resto do mundo, Canadá também legalizou o consumo da maconha, no ano de 2028, se tornando o primeiro país do G7 a tomar essa decisão, permitindo a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Cabe às províncias organizar a venda em lojas autorizadas, públicas ou privadas. 

Já a autorização do uso desta planta psicotrópica com fins medicinais é muito mais comum e vigora em cerca de 50 países.

Veja as regras em alguns países

Uruguai - três formas de acesso são permitidas: o cultivo doméstico para consumo pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.

México - Corte Suprema descriminalizou, em junho de 2021, seu uso recreativo antes de flexibilizar os critérios para a posse em maio de 2022.

Jamaica - a cannabis é ilegal, mas desde 2015, posse e cultivo de pequenas quantidades foram descriminalizados.

Canadá - a legislação limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Cabe às províncias organizar a venda em lojas autorizadas, públicas ou privadas. 

Estados Unidos - uso, venda e posse de cannabis são proibidos pela lei federal. Porém, vários estados aprovaram isenções para o seu uso médico, e o seu uso recreativo está autorizado em vinte estados.

Malta - autoriza a posse de sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas. O consumo em público ou na presença de menores continua proibido.

Luxemburgo - autoriza desde julho de 2023 o cultivo de cannabis com um limite de quatro plantas por casa e permite o consumo em espaços privados.

Alemanha - maiores de 18 anos agora podem a associar-se a clubes sem fins lucrativos onde poderão comprar até 25 gramas de cannabis por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Também poderão cultivar em casa até 50 gramas mensais e possuir até três plantas.

Espanha - é tolerada a produção para consumo pessoal em espaços privados, mas a comercialização e o consumo em público são proibidos. 

Portugal - descriminalizou a cannabis e as drogas pesadas em 2021. O consumo já não é ilegal e a posse para uso pessoal também não, mas o tráfico e a comercialização são proibidos. 

Geórgia - descriminalizou o consumo em 2018 por decisão do seu Tribunal Constitucional, mas sem levantar a proibição da venda e cultivo de cannabis.

África do Sul - Corte Constitucional declarou em 2018 "inconstitucional" uma lei que proibia o consumo privado de cannabis por adultos, e ordenou ao Parlamento elaborar uma lei para interpretar essa decisão.

Tailândia - em junho de 2022 o país retirou a cannabis de sua lista de entorpecentes e descriminalizou seu cultivo, consumo e venda. Porém, o governo atual tentou recuar com o anúncio em fevereiro de um projeto de lei que voltaria a proibir o uso recreativo da maconha.