‘Propagação de fake news pode influenciar o resultado das eleições’, alerta presidente do TRE Pará

Com a proximidade das eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará intensifica os preparativos para garantir um pleito seguro e eficiente em um estado com vasta extensão territorial e desafios logísticos significativos. Em entrevista exclusiva ao Grupo O Liberal, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE do Pará, destacou os principais esforços realizados até o momento, incluindo a capacitação dos servidores, a melhoria das estruturas públicas e o investimento em novas tecnologias para atender às necessidades dos eleitores.

Segundo ele, neste ano, o custo estimado para as eleições municipais de 2024 é de R$ 66.274.191,00. Nas últimas eleições municipais, de 2020, o valor foi de R$ 44.109.091,58.  O TRE do Pará explica que, entre 2020 e 2024, houve um acréscimo devido à inflação do período, com grande impacto nos custos com a despesa de transporte de urnas (aumento de combustíveis), aumento de benefício de alimentação de mesários (de 40 reais para 60 reais) e custos com transmissão via satélite (custos em moeda estrangeira), entre outros. 

O valor também é mais de R$ 10 milhões superior ao custo de R$ 54 milhões previsto pelo TRE do Pará antes das eleições gerais de 2022, conforme divulgado pela Justiça Eleitoral antes do pleito daquele ano.

Durante a entrevista, Leonam Gondim sobre a utilização de comunicação satelital de baixa órbita, como a Starlink – uma das novidades tecnológicas das eleições deste ano para acelerar a transmissão dos resultados-; sobre os preparativos para o pleito; as reuniões para tratar as estratégias de segurança; a preocupação com as fake news durante a campanha e as iniciativas da Justiça Eleitoral para combater o problema: “A propagação de informações falsas pode influenciar significativamente o resultado das eleições”, destacou.

Confira a entrevista completa:

Fale sobre a preparação do Tribunal para as Eleições 2024, a pouco mais de três meses das eleições.

Leonam Gondim: Desde janeiro de 2023, começamos a nos preparar para as eleições deste ano, que serão complexas, dado o número de candidatos e a necessidade de um sistema eleitoral eficiente. Investimos inicialmente em nossos servidores, pois acreditamos que a capacitação dos profissionais resulta em um serviço de alta qualidade para os eleitores. Melhoramos nossos prédios públicos e investimos em tecnologia, adquirindo novos computadores para os cartórios eleitorais, garantindo um atendimento mais eficiente.

Realizamos visitas a 127 dos 144 municípios, já que alguns cartórios são responsáveis por mais de um município. Trabalhamos para melhorar a acessibilidade dos eleitores aos locais de votação, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. Conseguimos que vários prefeitos restaurassem prédios públicos para oferecer mais conforto aos eleitores durante a votação.

Estamos também organizando o transporte das urnas e a alocação de pessoal, considerando a vastidão do estado e a dificuldade de acesso a algumas áreas. Criamos um comitê integrado de segurança eleitoral, coordenado pela doutora Rosa Navegantes, para planejar a segurança com as forças armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a SEMOB e o Corpo de Bombeiros, garantindo a proteção de eleitores, servidores e juízes.

Fomos atrás dos prefeitos no sentido de postular para eles ou elas uma melhor acessibilidade do eleitor e da eleitora ao seu local de votação. Tem a dificuldade daquela pessoa que tem um problema de saúde, dificuldade de locomoção, não é? De chegar até o caminho eleitoral para votar com dignidade.

Então, nos preocupamos com tudo isso, para que a eleição possa ocorrer de forma tranquila e garantir que todos tenham seu direito assegurado.

Nessa reta final, o que o senhor considera como os últimos preparativos para essas eleições?

Está tudo encaminhado, e vejo que não há problema algum agora, nesta etapa de preparação. Estamos neste momento finalizando os preparativos, inclusive com relação ao transporte das urnas e ao material humano, para que as pessoas cheguem ao local de votação. Tendo em vista a dimensão continental do nosso estado, sabemos que é muito difícil chegar a alguns locais, podendo demorar até três dias. Nossa corte do tribunal está julgando o registro de candidaturas para que os candidatos e as candidatas estejam aptos no dia da eleição. E, claro, outra preocupação nossa preocupação é a segurança de todos, do eleitor, da eleitora, dos servidores e dos juízes.

A questão da logística torna as eleições mais complexas no nosso estado?

Sim, a logística das eleições no nosso estado é bastante complexa devido à sua grande dimensão e ao acesso restrito a algumas áreas. É necessário mobilizar barcos, aeronaves e veículos automotores para garantir que tudo ocorra conforme planejado. No dia da eleição, a quantidade de transporte e pessoal é ainda maior para lidar com possíveis intercorrências, como problemas com as urnas. Temos um planejamento detalhado para garantir que todas as urnas e materiais cheguem a tempo e que quaisquer problemas sejam resolvidos rapidamente.

As fake news podem ter um impacto significativo nas eleições. Como a Justiça Eleitoral pretende combater a desinformação?

Com certeza, as fake news são uma grande preocupação para a Justiça Eleitoral. A propagação de informações falsas pode influenciar significativamente o resultado das eleições. Utilizando inteligência artificial, é possível criar conteúdo altamente convincente e enganoso, o que pode desinformar os eleitores. Nossa principal estratégia contra as fake news inclui a divulgação de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a disponibilização de informações em nosso site para conscientizar os eleitores sobre a veracidade das informações.

Em agosto de 2024, o TRE do Pará lançou o Programa de Enfrentamento da Desinformação, que visa combater a produção e disseminação de informações falsas que possam prejudicar a imagem dos órgãos eleitorais e o processo eleitoral. Denúncias sobre desinformação envolvendo o TRE do Pará podem ser enviadas para o e-mail da Ouvidoria Judicial Eleitoral, e o TSE oferece o serviço "SOS Voto" para relatos de mentiras e desinformação.

O TSE também criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) para coordenar esforços no combate à desinformação e às deepfakes. O CIEDDE atua na prevenção de discursos de ódio e na proteção da liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE) permite que os eleitores denunciem desinformação de forma rápida e fácil.

Com essas iniciativas, pretendemos contar com a conscientização dos eleitores e eleitoras, além de matérias que estamos divulgando, mostrando nossa preocupação com relação às fake news. Sabemos que a inteligência artificial é muito dinâmica, então precisamos da união de todos para combater essa desinformação. Ainda não temos todas as ferramentas necessárias, mas vamos utilizar as resoluções e o poder de polícia da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para impedir e combater as fake news da melhor maneira possível.

Como o uso da inteligência artificial na campanha está sendo tratado pela Justiça Eleitoral?

O TSE estabeleceu normas claras para o uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Todo conteúdo gerado com IA deve ser explicitamente indicado para que os eleitores saibam que o material foi manipulado. Deepfakes, que são técnicas avançadas de manipulação de conteúdo audiovisual, estão proibidas na propaganda eleitoral, pois podem distorcer a verdade e influenciar a opinião pública.

O TRE do Pará está atento a esses riscos e recomenda que os eleitores estejam cientes dos perigos das deepfakes. As campanhas de conscientização incluem a divulgação de informações sobre como verificar fontes e a importância de checar informações em sites oficiais. O CIEDDE do TSE também apoia a regulamentação e o combate à desinformação e às deepfakes, protegendo a integridade do processo eleitoral.

Qual o maior desafio das eleições deste ano?

O maior desafio das eleições deste ano é lidar com a vastidão geográfica do estado e a capilaridade da população. O Pará, com mais de 6 milhões de eleitores espalhados por 144 municípios, enfrenta dificuldades logísticas significativas. A biometrização de 93% do eleitorado, equivalente a 5.745.132 pessoas, é um passo importante para garantir a regularidade do processo eleitoral.

O projeto TRE Ribeirinho, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE Pará, busca levar os serviços da Justiça Eleitoral a ribeirinhos, indígenas e quilombolas em áreas remotas. Entre agosto de 2023 e abril de 2024, o projeto atendeu mais de 80 mil pessoas em 127 municípios paraenses. A participação dessas comunidades é essencial para o processo eleitoral.

A logística do transporte de urnas e pessoal é complexa e envolve um planejamento detalhado. No sábado antes da eleição, são mobilizados 1.283 veículos terrestres, 409 embarcações e 10 aeronaves. No dia da eleição, os números aumentam para 3.652 veículos terrestres, 788 embarcações e 10 aeronaves. Com esse planejamento, esperamos enfrentar poucos problemas e garantir a normalidade do pleito.

Há novidades na preparação ou no uso de novas tecnologias no Pará esse ano para aperfeiçoar o processo e garantir, por exemplo, agilidade na votação ou divulgação do resultado?

Uma das novidades é a utilização de comunicação satelital de baixa órbita, como a Starlink, para acelerar a transmissão dos resultados das eleições. A tecnologia permitirá uma comunicação mais eficiente e confiável, especialmente em áreas remotas. Além disso, quase todo o parque de urnas foi renovado, com urnas mais modernas e rápidas sendo usadas na maioria das regiões. As urnas de 2015 serão usadas apenas em áreas específicas devido a restrições de transporte aéreo.

Qual o custo das eleições deste ano para a Justiça Eleitoral do Pará?

O custo estimado para as eleições municipais de 2024 é de R$ 66.274.191,00, conforme alocado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse valor representa um aumento em relação às eleições de 2020, que custaram R$ 44.109.091,58. O acréscimo se deve a fatores como a inflação, aumento nos custos de transporte de urnas, elevação no benefício de alimentação para mesários e custos com transmissão via satélite.

Como estão as discussões sobre segurança no pleito?

As discussões sobre segurança para as eleições de 2024 começaram em fevereiro deste ano, com uma reunião inicial envolvendo as Forças Armadas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as Guardas Municipais de Belém, Ananindeua e Marituba. Foi criado um Comitê Integrado de Segurança para coordenar a logística de segurança durante as eleições, liderado pela juíza Rosa Navegantes. Reuniões adicionais foram realizadas em municípios polos para garantir a organização e a comunicação entre as forças de segurança e os magistrados das zonas eleitorais.