Horário eleitoral inicia na sexta-feira (30/8), entenda como funciona

De acordo com o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro, para o primeiro turno, e, na possibilidade de um segundo turno, a propaganda deve ser exibida de 11 a 25 de outubro. Na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Fiscalização da Propaganda nas Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), em reunião com representantes dos partidos políticos e das emissoras, estabeleceu as normas da exibição no estado. As emissoras e a duração dos programas eleitorais dos candidatos são definidos por meio de sorteio.

Os partidos são responsáveis por enviar o material com até 6h de antecedência do horário de veiculação previsto, no formato mp3. Na ocasião, também foi definida a interrupção da inserção das propagandas no domingo do Círio de Nazaré (13/10), durante a transmissão da procissão, que deve durar das 5h às 14h no rádio e na televisão. Os conteúdos do horário eleitoral devem ser veiculados por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, mesmo as comunitárias, e por todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.

As propagandas apenas para o cargo de prefeito, no rádio, serão exibidas de segunda a sexta, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A exibição na televisão será de 13h a 13h10 e das 20h às 20h10. Os partidos também possuem 70 minutos diários para inserções ao longo do dia, que devem ser divididos entre candidatos a prefeito (60%) e vereador (40%), com o máximo de 56 inserções no dia.

No estado, alguns municípios ficam de fora da programação eleitoral, são eles: Anajás, Brejo Grande do Araguaia, Chaves, Melgaço, Piçarra, São João do Araguaia, Jacareacanga, Moju, Ourém, São Caetano de Odivelas e Ulianópolis. Essas cidades não terão a propaganda eleitoral de rádio e tv por não possuírem emissoras.

Emissoras e rádios sorteadas

1º Turno:

• TV Boas Novas (30 de Agosto a 10 de Setembro);
• TV Liberal (11 a 22 de Setembro);
• Fundação Nazaré de Comunicação (23 de Setembro a 3 de Outubro).

2º Turno:

• Record TV (11 a 25 de Outubro)
• RBA TV (19 a 25 de Outubro)

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Tempo dos candidatos

Dos candidatos que disputam o pleito municipal este ano, nem todos possuem o mesmo tempo de tela ou rádio para as suas propagandas, que foi definida por meio de sorteio, na reunião da última quarta-feira (21). A coligação Levante Belém (MDB; PDT; PP; PRD; PSB; PSD; PSDB; Cidadania; União) possui o maior tempo de duração na televisão, com 4 minutos e 19 segundos. O cenário se repete no rádio, onde a coligação liderada pelo candidato, Igor Normando, também lidera com o mesmo tempo.

O segundo maior tempo de duração é do Partido Liberal (PL), representado pelo candidato Delegado Eder Mauro, com 2 minutos, na TV e no rádio. Em seguida, a coligação “A Nossa Família é o Povo”, (Psol; PT; PC do B; PV), do candidato Edmilson Rodrigues, possui 1 minuto e 56 segundos. A coligação “Belém Quer Mudança de Verdade”, do candidato Thiago Araújo, (Avante-Republicanos-Solidariedade), aparece com 01 minuto e 11 segundos, e o Podemos, de Jeferson Lima, com tempo de 31 segundos.

Outras datas

A definição do horário eleitoral gratuito no município de Ananindeua ocorreu na sexta-feira (23), no Fórum Eleitoral Raimunda Serrão Conceição Tavares Souza. O município é o segundo mais populoso do estado, com cerca de 478.778 habitantes.