Eleição 2022: O que faz o Presidente da República? Veja direitos e deveres do cargo

O Presidente da República do Brasil é eleito por meio de votação direta, sendo necessário 50% dos votos válidos e obrigatórios. Caso não alcance a porcenrtagem será necessário iniciar um segundo pleito, com os dois mais votados. Uma vez eleito, o presidente ocupa o cargo ao longo de quatro anos e pode se reeleger nas eleições para o cargo seguinte. À frente do país, recebe o título de chefe máximo do Executivo e acumula diferentes funções.

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O que faz o Presidente da República?

O Presidente da República é a autoridade máxima do poder legislativo e responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira, seguindo a Constituição Federal. Visa contribuir com o fomento de políticas públicas e programas governamentais – tais como, sugerir novas leis, criar programas sociais, entre outros, além de nomear os chefes de pastas, que são os ministros, dentre outras atividades. É importante destacar que o presidente é o chefe das Forças Armadas.

Quem pode concorrer para presidente da república?

Para participar de uma eleição para Presidente da República é necessário cumprir algumas etapas. São elas:

• Ter idade mínima de 35 anos;
• Ter nascido no Brasil;
• Estar em dia com a justiça eleitoral;
• Ter domicílio eleitoral no país;
• Integrar um partido político.

Quanto ganha um presidente?

No Brasil, o presidente recebe R$ 30.934,70, sem imposto de renda, e R$ 22.203,99 com dedução.

O que somente o chefe do Executivo pode fazer? ​

• Decretar intervenção federal nos Estados;
• Celebrar tratados, convenções e atos internacionais (estão sujeitos a aprovação do Congresso);
• Declarar guerra em situação de agressão financeira ou celebrar paz;
• Decretar Estado de Defesa e de Sítio.

Quem o presidente pode nomear?

• ​Comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica);
• Ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Procurador-geral da República;
• Presidente e diretores do Banco Central.

­­­­Quantos e quais foram os presidentes da república?

Ao todo, o Brasil já teve 38 presidentes. São eles:

1. Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)
2. Marechal Floriano Peixoto (1891-1894)
3. Prudente de Moraes (1894-1898)
4. Manuel Ferraz de Campos Salles (1898-1902)
5. Rodrigues Alves (1902-1906)
6. Afonso Augusto Moreira Pena (1906-1909)
7. Nilo Procópio Peçanha(1909-1910)
8. Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914)
9. Wenceslau Braz (1914-1918)
10. Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919)
11. Epitácio Pessoa (1919-1922)
12. Arthur Bernardes (1922-1926)
13. Washington Luís (1926-1930)
14. Getúlio Vargas (1930- 1945)
15. José Linhares (1945-1946)
16. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
17. Getúlio Vargas (1951-1954)
18. João Fernandes Café Filho (1954 – 1955)
19. Carlos Luz (1955)
20. Nereu Ramos (1955-1956)
21. Juscelino Kubitschek (1955 – 1961)
22. Jânio quadros (1961)
23. Ranieri Mazzilli (1961 e 1964)
24. João Goulart (1961 – 1964)
25. Castello Branco (1964-1967)
26. Costa e Silva (1967 -1969)
27. Junta Governativa Provisória (1969)
28. Emílio Garrastazu Médici (1969 -1974)
29. Ernesto Geisel (1974-1979)
30. João Baptista Figueiredo (1979-1985)
31. José Sarney (1985-1990)
32. Fernando Collor de Melo (1990-1992)
33. Itamar Franco (1992-1995)
34. Fernando Henrique Cardoso (1995- 2003)
35. Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011)
36. Dilma Rousseff (2011-2016)
37. Michel Elias Temer (2016 – 2018)
38. Jair Messias Bolsonaro (2019)