Eleições 2024: saiba como consultar se você foi convocado para ser mesário nas eleições deste ano

Os mesários e as mesárias são uma parte fundamental para o bom funcionamento do pleito eleitoral, tendo em vista que eles são os responsáveis por receber os eleitores, colher as assinaturas e liberar as urnas eletrônicas no dia da votação. Existem duas maneiras de se tornar mesário: de forma voluntária ou por convocação da Justiça Eleitoral. Para ambos os casos, já é possível conferir se o seu nome está entre as pessoas que irão trabalhar nas eleições municipais deste ano.

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Para saber se você foi uma das pessoas escolhidas para auxiliar nas eleições é preciso entrar em contato com o cartório eleitoral da região onde você está cadastrado. A consulta também pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. 

Ao clicar na seção “Serviços Eleitorais” – no site do TRE – o eleitor vai encontrar a zona eleitoral a partir de qualquer uma das seguintes informações: município, nome ou número, endereço do eleitor. Na aba “Área do Mesário” também são informadas as listas com os nomes das pessoas que irão prestar serviços à Justiça Eleitoral nas eleições.

Caso o voluntário tenha acesso ao Canal do Mesário, o aviso da nomeação também pode chegar via e-mail.

Mesmo convocado, o eleitor não é obrigado a trabalhar como mesário. Porém, existe um prazo limite para informar a recusa ao órgão competente. De acordo com as informações da Justiça Eleitoral, o prazo para informar que não deseja participar é de até cinco dias depois da divulgação dos editais de convocação. O período é o mesmo para os partidos políticos que também queiram manifestar reclamação nesse sentido.

Nas eleições municipais deste ano, a data limite para a recusa foi até dia 12 de agosto. A partir de então, não é mais permitido solicitar a despensa. 

Já para quem vai prestar serviço nas seções que funcionarão em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, o prazo para nomeação é diferente – vai até 30 de agosto.

Retorno à função

Quem já desempenhou a função em anos anteriores pode ser chamado para atuar como mesário novamente nas eleições desse ano, pois não existe determinação legal sobre um limite de vezes para executar as atividades.

As convocações dos mesários ficam à critério de cada juiz eleitoral responsável por analisar as solicitações de dispensa e substituição.

Benefícios

Todas as pessoas que trabalham a serviço da Justiça Eleitoral nas eleições têm direito a receber dois dias de folga para cada dia trabalhado – incluindo os treinamentos – sem qualquer prejuízo ao salário, bem como auxílio-alimentação para o dia em atividade. Além disso, os voluntários têm preferência em caso de desempate em concursos públicos, desde que haja essa previsão no edital do certame.