Fui convocado para ser mesário! E agora? Tire as principais dúvidas sobre o assunto

Em ano de eleições no Brasil, não é difícil conhecer alguém que atuou como mesário no pleito da cidade. As dúvidas, porém, são grandes sobre como saber se a pessoa foi convocada, o que faz um mesário ou mesmo como mostrar que se está impossibilitado de comparecer para ser mesário. A seguir, o leitor pode esclarecer essas e outras questões. Confira.

Para começar, é preciso saber que as listas dos mesários convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais. Isto é, para saber se você foi convocado ou para obter a lista dos convocados, faça contato com o cartório eleitoral em que você está inscrito.

Um passo simples é consultar o portal da Justiça Eleitoral, para encontrar o site ou o telefone do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Aqui, no Pará, basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. É bom saber que a convocação é válida para os dois turnos das eleições.

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Menores de 18 anos podem ser convocados?

Não. O Código Eleitoral permite a convocação apenas de eleitores maiores de 18 anos.

O que fazer para ser mesário voluntário?

O programa Mesário Voluntário é uma iniciativa de cada Tribunal Regional Eleitoral. Para ser mesário voluntário, entre em contato com o TRE do seu estado, por meio da internet ou pessoalmente, a fim de saber se o programa foi implementado. Mesmo que o TRE não tenha esse programa, você pode entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e colocar-se à disposição para trabalhar como mesário.

Mesário convocado, mas impossibilitado de comparecer

Pelo Código Eleitoral, os mesários terão prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para alegar as razões de seu impedimento. Para isso, o mesário deverá encaminhar o pedido de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Quais as atribuições dos mesários?

Se você for convocado para ser presidente: manter a ordem no recinto, recorrendo à força pública quando necessário; resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem; comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais o juiz deva decidir; nomear eleitores para substituir mesários faltosos; iniciar e encerrar a votação; providenciar a entrega dos materiais, após o encerramento da votação, conforme orientações do cartório eleitoral; atribuir responsabilidades aos demais mesários a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da seção.

Já os demais mesários: identificar o eleitor; localizar o nome do eleitor no Caderno de Votação; ditar o número do título eleitoral ao presidente; colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos do eleitor; preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia, à medida que acontecerem; orientar os eleitores na fila e conferir seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O que fazer se o mesário não puder ir para o treinamento?

Entre em contato com o cartório eleitoral em que você está inscrito, para obter informações sobre novas turmas de treinamento. Consulte o portal da Justiça Eleitoral para encontrar o site ou o telefone do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Caso o eleitor não saiba a zona e a seção de votação, ele deverá entrar em contato com o cartório eleitoral ou acessar o Portal TSE para obter tais dados.

Eleitores idosos, analfabetos ou pessoas com deficiência podem ter acompanhantes que os ajudem a votar?

Apenas os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenham requerido isso antecipadamente ao juiz eleitoral.

Quais são os cargos da mesa receptora que recebem treinamento? 

Fica a cargo de cada cartório eleitoral a decisão de quais componentes da mesa receberão treinamento. Para saber se você receberá treinamento, o local e as datas, entre em contato com o seu cartório eleitoral. Consulte o portal da Justiça Eleitoral para encontrar o site ou o telefone do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Quantos dias de folga o mesário tem direito?

Todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer vantagem (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, art. 98).

Quem não comparecer para trabalhar como mesário pode votar?

Sim. A falta ou recusa do mesário, devidamente nomeado, enseja aplicação de penalidades específicas. 

Que documento comprova o trabalho do mesário?

Os mesários receberão declaração expedida pela Justiça Eleitoral como forma de comprovação do trabalho realizado.