O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores
Projeto de Lei nº 583/2024, de autoria do governo do Pará, altera a Lei Estadual nº 10.259/2023, que instituiu a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará
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