Volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis deve reajustar os preços em janeiro

Os preços dos combustíveis devem sofrer acréscimo já nos primeiros dias de janeiro, devido à volta da incidência dos tributos federais sobre os produtos. Segundo levantamento publicado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com isso, a gasolina poderá ter reajuste de cerca de R$ 0,69 por litro; o etanol, de R$ 0,26 por litro e o diesel, de R$ 0,33 por litro. Os cálculos foram feitos tão logo confirmou-se a informação de que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que não prorrogasse a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis para o próximo ano, o que foi atendido. 

De acordo com o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis/PA), Pietro Gasparetto, os dois fatores que mais influenciam o preço dos combustíveis são o valor cobrado pelos produtos nas refinarias e os impostos que incidem sobre eles. “Somados, esses dois fatores representam mais de 70% do valor da gasolina. Em 2022, a alteração atípica do primeiro fator levou a diversas mudanças tributárias para compensar. Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, o preço do barril do petróleo disparou, acompanhado por uma oscilação prévia do dólar, que já vinha subindo por incertezas políticas e econômicas. A partir de então, o Governo começou a adotar medidas para tentar segurar o preço dos combustíveis. Entre elas, em, junho foi publicada a Lei Complementar 194/2022, que zerou o Pis/Cofins e Cide, para gasolina e etanol. É esta isenção que está sendo encerrada agora, no dia 31”, explicou. 

Segundo ele, além dos tributos federais, a volta de um outro imposto também deve impactar ainda mais no preço dos combustíveis, o ICMS. “Em 29 de novembro, a Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou o Projeto de Lei 397/2022, pelo qual alterou-se a Lei Estadual que disciplina o ICMS. Foi majorada de 17% para 19% a alíquota de ICMS dos combustíveis. A majoração terá impacto significativo no preço do combustível e hoje significaria aumento aproximado de R$ 0,10 na gasolina, por exemplo”, completou. Os efeitos dessa majoração, no entanto, só passarão a vigorar apartir de 16 de março de 2023. 

Para o economista Genardo Oliveira, a suspensão, ainda que temporária, da desoneração do combustível, deverá impactar no bolso de todos os consumidores diretamente, principalmente os contribuintes com renda mediana e baixa. “A volta dos impostos cobrados sobre combustíveis no início de janeiro de 2023 é a maneira vista pelo governo transitório de alcançar a arrecadação prevista, ou seja, de aumentar a arrecadação e diminuir o déficit sobre as contas públicas. O meu conselho, para o consumidor, é aumentar o uso do transporte público e fazer contenções necessárias, restrições e reservas financeiras para suprir os gastos que se elevarão no ano de 2023. Cautela e priorização sobre despesas e gastos domésticos”, pontuou.

O motorista de aplicativo Thiago Lopes, de 31 anos, diz que já está preocupado com o possível aumento no preço dos combustíveis, pois isso afetará todo o seu planejamento. “Se nós voltarmos aquele patamar, do preço do litro da gasolina custar algo em torno de oito reais, vai ficar muito difícil de continuar trabalhando como motorista de aplicativo e de dar conta das parcelas do carro financiado, pois é um gasto mensal muito elevado”, lamentou. 

Segundo estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o acréscimo no preço dos combustíveis, decorrente da volta da cobrança dos impostos federais deverá ficar assim:  

Gasolina: R$ 0,69 por litro

Etanol: R$ 0,26 por litro

Diesel: R$ 0,33 por litro