Veja quais medicamentos ficarão mais baratos com a nova Reforma Tributária

A reforma tributária, que visa a modernização do sistema de impostos sobre consumo no Brasil, incluirá mudanças significativas na tributação de medicamentos. De acordo com o Projeto de Lei, 383 substâncias terão isenção total do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), enquanto outros 850 princípios ativos terão uma redução de 60% em suas alíquotas. Clique aqui para conferir a lista completa.

Entre os medicamentos isentos estão as vacinas contra doenças como COVID-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Tratamentos vitais como insulina, utilizada no manejo do diabetes, e abacavir, um antiviral usado no tratamento do HIV, também estarão isentos de IVA. Além desses, o citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como Viagra, será isento de impostos.

A lista de medicamentos com alíquota reduzida é extensa, incluindo o omeprazol, usado para refluxo e úlceras digestivas; o lorazepam, um ansiolítico; e a losartana, para pressão alta. Também se destacam na lista a metformina, para diabetes, e a prednisona, que serve como anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático. O medicamento para impotência sexual, tadalafila, e o minoxidil, utilizado no tratamento contra a calvície, também receberão redução significativa de 60% em suas alíquotas.

Reforma

O novo tributo, IVA, será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será administrado pelos estados e municípios. A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados até o final de julho e no Senado até o final deste ano.

A alíquota média proposta pelo governo será de 26,5%. Com a redução de 60%, os medicamentos beneficiados terão uma alíquota efetiva de apenas 10,6%. Entretanto, a implementação do novo sistema tributário será gradual, com a transição iniciando em 2026 e concluída apenas em 2032. O sistema tributário revisado entrará plenamente em vigor em 2033.

Cumulatividade

Durante coletiva de imprensa, Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explicou que o fim da cumulatividade dos impostos, juntamente com a redução ou isenção de alíquotas, contribuirá para a redução dos preços dos medicamentos. Appy destacou que a eliminação da cobrança em cascata terá um impacto significativo, reduzindo a carga tributária em até 10% para muitos medicamentos, beneficiando diretamente consumidores e o setor de saúde.